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O que saiu em Migalhas sobre Juliana Flavia Mattei

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Migalhas Live Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05
terça-feira, 22 de setembro de 2020

Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

...palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

MIGALHAS nº 4.950
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

As natimortas resoluções Conama 302 e 303/02 e a segurança jurídica

A catástrofe lamentada nos últimos dias simplesmente não existe e não existirá, porque o arcabouço legislativo assim não permite.

A catástrofe lamentada nos últimos dias simplesmente não existe e não existirá, porque o arcabouço legislativo assim não permite.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

TRF3 decide que Cetesb deve aplicar resolução Conama 303/02 para proteção das APPs de restinga

Com o advento da lei 12.651/12, a Cetesb firmou entendimento interno segundo o qual a norma que instituiu as áreas de preservação permanente de restinga na faixa de 300 metros da preamar máxima teria sido revogada.

Outro capítulo da novela sobre a proteção das APPs de restinga foi escrito no fim de agosto. Por decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com...