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O que saiu em Migalhas sobre Juliana Furtado Costa
ADIn - Ação declaratória de inconstitucionalidade. Modulação de efeitos. Relações tributárias. Limites necessários da modulação
STF e STJ ajustam ações rescisórias a decisões prévias, harmonizando-as com a modulação de efeitos em temas tributários, gerando debate jurídico intenso.
A aplicação dos precedentes vinculantes e o §5º do art. 535 do CPC a favor dos exequentes
O exequente também pode e deve se utilizar do §5º do art. 535 do CPC na fundamentação das suas execuções contra a Fazenda Pública, em razão da necessidade de aplicação direta dos precedentes vinculantes do STF.
Temas Trabalhistas Contemporâneos
Os principais "Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. Não perca!
Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros
Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.