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O que saiu em Migalhas sobre Juliana Furtado Costa

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Migalhas Live Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.

...conselheiro Federal André Costa, curador do evento.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

ADIn - Ação declaratória de inconstitucionalidade. Modulação de efeitos. Relações tributárias. Limites necessários da modulação

STF e STJ ajustam ações rescisórias a decisões prévias, harmonizando-as com a modulação de efeitos em temas tributários, gerando debate jurídico intenso.

... Eduardo Makoul; ARAÚJO, Juliana Furtado Costa. Modulação dos efeitos temporais das decisões do Supremo Tribunal Federal e os créditos tributários não definitivamente constituídos. Revista de Processo, São Paulo, v. 342, p. 333, ago. 2023. Esclarecem os...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de junho de 2024

A aplicação dos precedentes vinculantes e o §5º do art. 535 do CPC a favor dos exequentes

O exequente também pode e deve se utilizar do §5º do art. 535 do CPC na fundamentação das suas execuções contra a Fazenda Pública, em razão da necessidade de aplicação direta dos precedentes vinculantes do STF.

... justiça. ------------------- CONRADO, Paulo Cesar; ARAÚJO, Juliana Furtado Costa (Coord.). O novo CPC e seu impacto no direito tributário. São Paulo: Dialética, 2016. CUNHA, Leonardo Carneiro da. A fazenda pública em juízo. 21. ed. Rio de Janeiro:...
Migalhas Live Arbitragem Trabalhista
sexta-feira, 19 de junho de 2020

Arbitragem Trabalhista

Palestrantes: Enoque Ribeiro dos Santos - Desembargador Federal - Membro do Judiciário Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes - Sócio de Laudelino Mendes Advogados Ricardo Dalmaso Marques - Diretor Jurídico da Wildlife Studios Napoleão Casado - - Sócio de Clasen, Caribé & Casado Filho Sociedade de Advogados Natália Mizrahi Lamas - sócia de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados Joaquim de Paiva Muniz - Sócio do Trench, Rossi e Watanabe. Master of Law, University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Moderadoras: Marianna Falconi Marra - Analista na Leste Litigation Finance Julia de Castro Tavares Braga - Presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do CBMA

...Judiciário Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes - Sócio de Laudelino Mendes Advogados Ricardo Dalmaso Marques - Diretor Jurídico da Wildlife Studios Napoleão Casado - - Sócio de Clasen, Caribé & Casado Filho...