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O que saiu em Migalhas sobre Juliana Leal De Melo

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Migalhas Live Tributação de software
terça-feira, 27 de outubro de 2020

Tributação de software

Migalhas reuniu especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento é realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES.

...colunista Saul Tourinho Leal e a ABES.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de maio de 2020

BacenJud, Lei de Abuso de Autoridade e a recomendação 63 do CNJ

A lei define como crime de abuso de autoridade o total de 45 (quarenta e cinco) condutas, puníveis com reclusão de até 04 (quatro) anos, prestação de serviços ou penas restritivas de direitos, além de medidas administrativas.

Entrou em vigor, no dia 03 de janeiro de 2020, a lei 13.869/191, popularmente chamada de “Lei de Abuso de Autoridade” ou “Lei Contra o Abuso de Autoridade”, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, definindo as condutas crimin...
Migalhas Quentes
terça-feira, 31 de março de 2020

Magistrada suspende penhora online por crise do coronavírus

Juíza considerou “evidente dificuldade na defesa da parte adversa ante as condições de trabalho estabelecidas pelos governantes”.

Juíza considerou “evidente dificuldade na defesa da parte adversa ante as condições de trabalho estabelecidas pelos governantes”.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 31 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

MIGALHAS nº 4.822