TUDO SOBRE
Sócia do escritório Trigueiro Fontes Advogados.
Startups são empresas jovens com foco em inovação e crescimento rápido, enfrentando alta incerteza, mas com grande potencial de escalabilidade e atraindo investidores e sócios.
FTC dos EUA proíbe cláusulas de não concorrência, impactando 30 milhões de trabalhadores, visando impulsionar novas empresas e renda.
Este artigo aborda a pena de 'inscrição do infrator no Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor', conforme descrito na Lei de Defesa da Concorrência, detalhado na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste'. Examina-se sua aplicação, juri...