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O que saiu em Migalhas sobre Juliana Paes
STJ - Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados
A empresa jornalística pode ser responsabilizada civilmente pelos produtos e serviços oferecidos nas páginas dos classificados? A questão foi debatida no julgamento de um recurso especial da RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A contra a p...
Lei de imprensa ainda está presente em diversos recursos no STJ
Processos em que a lei de imprensa foi aplicada e o recurso pede seu afastamento, ou a lei foi utilizada como fundamento do acórdão, e o recurso discute a aplicação e interpretação da lei ou ainda quando a situação trata da não aplicação da...
TJ/SC - Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Idionei Pfleger contra RBS TV Florianópolis S/A e RBS - Zero Hora Editora Jornalís...
Alexandre de Moraes discute novela com internautas do Twitter
Ministro do STF acusa A Força do Querer de "glamourizar" o tráfico de drogas