TUDO SOBRE
Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus. Para esmiuçar o tema, Migalhas reuniu renomados advogados na área do Direito do Consumidor. Participam como palestrantes: -Juliana Pereira da Silva - Advogada, Conselheira de Autorregulação da ...
Fato é que o decreto pouco inovou e praticamente nada esclareceu sobre a normatização dirigida àqueles que atuam na seara do comércio eletrônico.
O compromisso permitirá que qualquer pessoa denuncie a comercialização de produtos ilícitos no site.
Quinta-feira, 4 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.686 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Trench, Rossi e Watanabe Advogados (Clique aqui) _____________________...