TUDO SOBRE
Com linguagem acessível, Ellen Cristina Gonçalves Pires faz um balanço dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e analisa sua aplicação na era digital.
Tratado é o primeiro na área com um país europeu e tem o objetivo de acompanhar a nova dinâmica da sociedade de consumo.
Começam a valer, a partir do dia 1º/6, as novas regras que reduzem o número de tarifas cobradas dos consumidores pelas operadoras de cartões de crédito. As normas para o setor foram estabelecidas pela resolução 3.919/10 do CMN - Conselho Mo...

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).