TUDO SOBRE

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.
A estabilidade no emprego representa uma garantia importante ao trabalhador, visando protegê-lo contra despedidas arbitrárias e assegurar-lhe a continuidade da relação laboral.
A decisão ressalta a proteção do direito à imagem e a fragilidade do trabalhador na relação empregatícia.
O profissional, que seguiu ordens dos empregadores, sofreu lesões permanentes e teve sua capacidade laboral reduzida.