TUDO SOBRE
A estabilidade no emprego representa uma garantia importante ao trabalhador, visando protegê-lo contra despedidas arbitrárias e assegurar-lhe a continuidade da relação laboral.
A decisão ressalta a proteção do direito à imagem e a fragilidade do trabalhador na relação empregatícia.
O profissional, que seguiu ordens dos empregadores, sofreu lesões permanentes e teve sua capacidade laboral reduzida.
Colegiado considerou que ele era sócio de fato da empresa.