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Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...
O advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, ex-presidente da AASP - Associação dos Advogados e especialista em Direito Tributário, afirmou que a reforma tributária representará uma transformação estrutural no sistema fiscal brasileiro, "muito além da simples substituição de tributos". Segundo o tributarista, "nós teremos um mundo novo", observando que, embora o discurso comum seja o de que a mudança...
Em entrevista ao Migalhas, o advogado trabalhista Carlos Eduardo Dantas Costa alertou para a confusão entre os conceitos de pejotização e terceirização. Segundo o profissional, a ausência de uma diferenciação clara entre as duas modalidades tem dificultado o acesso à Justiça. Inscreva-se no nosso canal:

O cantor Marlon Brendon Coelho Couto Silva, conhecido como MC Poze do Rodo, foi preso temporariamente na última quinta-feira, 29, em casa, um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro. A detenção foi realizada pela Polícia Civil fluminense, com base em acusações de associação e apologia ao tráfico de drogas. Veja mais: Inscreva-se no nosso canal: