O que saiu em Migalhas sobre Julio Bernardo Do Carmo

O que saiu em Migalhas sobre Julio Bernardo Do Carmo

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terça-feira, 16/7/2019

Motorista de caminhão consegue afastar justa causa e ressarcimento por acidente de trânsito

Decisão é do TRT da 3ª região.

... autor, o desembargador Júlio Bernardo do Carmo afirmou que o conjunto probatório não foi robusto o suficiente para atribuir ao empregado a culpa pela ocorrência do acidente. “Para apuração das circunstâncias do infortúnio, a reclamada iniciou sindicância...
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domingo, 20/3/2016

Corretor de imóveis tem reconhecido vínculo de emprego com construtora

Decisão é do TRT da 3ª região.

...o relator, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, observou que, além dos termos descritos da sentença, provas e testemunhas demonstraram que o "reclamante atuava sob subordinação, direção e controle da empresa reclamada,...
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terça-feira, 6/5/2014

Negado vínculo de emprego a revendedora da Natura

Decisão é da 4ª turma do TRT da 3ª região.

...a ação, o desembargador Julio Bernardo do Carmo, relator, afirmou que os elementos previstos na CLT para o reconhecimento do vínculo não foram demonstrados. Para ele, restou comprovada a tese de autonomia de trabalho...
/depeso
terça-feira, 22/10/2013

Ação rescisória, impugnação recursal e defesa da coisa julgada

Julio Bernardo do Carmo

OJ 157, da SDI-2, diferencia a coisa julgada mencionada no inciso IV do art. 485 do CPC da coisa julgada retratada no artigo 5º inciso XXXVI da CF.

...julgada. ______________ * Julio Bernardo do Carmo é desembargador do TRT da 3ª região. _____________
/quentes
domingo, 23/6/2013

Ação de consignação em pagamento não pode ser usada para homologar rescisão na JT

JT não se presta à homologação de acerto rescisório.

...esclareceu o desembargador Júlio Bernardo do Carmo, relator do recurso da empresa, essa estratégia não pode ser aceita, porque seria utilizar a JT como órgão homologador da rescisão contratual, quando essa é atribuição...
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segunda-feira, 6/5/2013

Setenta anos da CLT, uma retrospectiva histórica

Julio Bernardo do Carmo

Há 70 anos, o decreto-lei 5.452/43 aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, idealizada pelo, na época Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, Alexandre Marcondes Filho.

Há 70 anos, o decreto-lei 5.452/43 aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, idealizada pelo, na época Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, Alexandre Marcondes Filho.
/amanhecidas
segunda-feira, 6/5/2013

MIGALHAS nº 3.113

Segunda-feira, 6 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.113 - Fechamento as 10h40. "O direito de resolver pressupoe e encerra o de deliberar." Rui Barbosa(Clique aqui) Embargos esmigalhados Na ultima quinta-feira, os condenados na ...

MIGALHAS nº 3.113
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quinta-feira, 26/7/2012

Televisão LCD e home theater são penhoráveis

Aparelhos não se sobrepõem à necessidade de subsistência do devedor.

...final. Belo Horizonte, 02 de maio de 2012. JÚLIO BERNARDO DO CARMO Desembargador Relator
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terça-feira, 27/3/2012

TST divulga lista de desembargadores inscritos para vagas de ministros

São 27 inscritos para as vagas abertas com a saída da ministra Rosa Weber e com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França.

...Martins TRT 3ª região (MG) Júlio Bernardo do Carmo TRT 4ª região (RS) Hugo Carlos Scheuermann Ricardo Carvalho Fraga Vania Maria Cunha Mattos TRT 5ª região (BA) Cláudio Mascarenhas Brandão Norberto...
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sexta-feira, 9/3/2012

Poder Judiciário equatoriano: a caminho da moralidade

Júlio Bernardo do Carmo

Como parte de um programa de reestruturação do sistema judiciário, em escala nacional, o Conselho de Justiça Transitória do Equador introduziu no país um rigoroso processo de avaliação dos integrantes do Poder Judiciário. Tanto funcionários...

...apadrinhamento político. __________ * Júlio Bernardo do Carmo é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª. Região, Presidente da 4ª. Turma e da 2ª....
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sexta-feira, 9/3/2012

MIGALHAS nº 2.830

Sexta-feira, 9 de marco de 2012 - Migalhas n? 2.830 - Fechamento as 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rachid Maluf Advocacia e Consultoria (Clique aqui) __________________________...

...elogiável", afirma o desembargador Júlio Bernardo do Carmo, do TRT da 3ª região. (Clique aqui)____________ Trabalho O juiz Francisco Roberto Ermel, da 2ª vara do Trabalho de Londrina/PR, foi nomeado para o TRT da 9ª...
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quinta-feira, 8/3/2012

Judiciário equatoriano: um poder submisso e subserviente

Júlio Bernardo do Carmo

O Equador tem dado recentemente exemplos antidemocráticos e totalitários que conspiram contra o verdadeiro Estado de Direito.

...12 de fevereiro de 2012 __________ * Júlio Bernardo do Carmo é desembargador do TRT da 3ª. Região, presidente da 4ª. Turma e da 2ª. SDI         __________
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quinta-feira, 8/3/2012

MIGALHAS nº 2.829

Quinta-feira, 8 de marco de 2012 - Migalhas n? 2.829 - Fechamento as 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Prudencia (Clique aqui) ______________________________ "Nada in...

...independência", afirma o desembargador Júlio Bernardo do Carmo, do TRT da 3ª Região. (Clique aqui) ____________ Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso afetuoso abraço. E o fazemos em nome do...
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sexta-feira, 2/3/2012

A desejada reforma do processo trabalhista

Julio Bernardo do Carmo

Estamos longe de ver uma justiça trabalhista célere e efetiva. O que emperra o processo é a profusão de recursos existentes tanto na CLT, como no CPC, de aplicação subsidiária. A salvação está na criação dos juizados especiais trabalhistas.

...todas as nações civilizadas. __________ *Julio Bernardo do Carmo é desembargador do TRT da 3ª região, integrante da 4ª turma e da 2ª SDI. __________
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sexta-feira, 2/3/2012

MIGALHAS nº 2.825

Sexta-feira, 2 de marco de 2012 - Migalhas n? 2.825 - Fechamento as 10h33. "Toda a vez que um homem esta na posse de um segredo, confiado a sua custodia sob a fe de um compromisso, em cuja transgressao periclitaria a vida, a libe...

...efetiva", afirma o desembargador Julio Bernardo do Carmo, do TRT da 3ª região. Para ele, o que emperra o processo trabalhista é a profusão de recursos existentes tanto na CLT, como no CPC, de aplicação subsidiária. "A...
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sexta-feira, 20/1/2012

Artigos da semana

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 16/1/12 Nova lei para limpeza de imoveis e calcadas em SP Juliana Mantuano de Meneses No ultimo dia 7, entrou em vigor o decreto que reg...

...sadia da lei 12.551/11 Julio Bernardo do Carmo A lei 12.551/11 que regulariza o trabalho à distância vem causando falsas impressões aos operadores do Direito em nosso país, afirma o desembargador do TRT da 3ª região. Ele...
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quinta-feira, 19/1/2012

Trabalho à distância e subordinação. Exegese sadia da lei 12.551/11

Julio Bernardo do Carmo

A lei 12.551/11 que regulariza o trabalho à distância vem causando falsas impressões aos operadores do Direito em nosso país, afirma o desembargador do TRT da 3ª região. Ele esclarece que o trabalhador que desenvolve atividade por meios tel...

...equitativa o trabalhador. __________ *Julio Bernardo do Carmo é desembargador do TRT da 3ª região, integrante da 4ª turma e da 2ª SDI. __________
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quinta-feira, 19/1/2012

MIGALHAS nº 2.797

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.797 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados (Clique aqui) ________...

...Direito em nosso país, afirma Julio Bernardo do Carmo, desembargador do TRT da 3ª região. Ele esclarece que o trabalhador que desenvolve atividade por meios telemáticos ou informatizados para determinada pessoa, mas o faz...
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sexta-feira, 9/12/2011

MIGALHAS nº 2.772

Sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 - Migalhas n? 2.772 - Fechamento as 9h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados (Clique aqui) _________...

...recursos O desembargador Júlio Bernardo do Carmo, do TRT da 3a região, acredita que a PEC dos recursos poderá prestar aos cidadãos uma tutela jurisdicional célere e eficaz. Também sugere a inclusão de um dispositivo de...
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quinta-feira, 8/12/2011

Considerações sobre a PEC Peluso

Júlio Bernardo do Carmo

Desembargador propõe modificações na emenda e acredita que ela poderá prestar aos cidadãos tutela jurisdicional célere e eficaz.

... Júlio Bernardo do Carmo Considerações sobre a PEC Peluso A PEC Peluso (clique aqui) procura, com a introdução de dois dispositivos na Constituição...
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