O que saiu em Migalhas sobre Julio Cesar Ballerini Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Julio Cesar Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde janeiro/2017.

Advogado. Magistrado aposentado. Professor. Coordenador nacional do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Médico.

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quinta-feira, 10/8/2017

Notas a respeito da atuação da atividade de Corregedoria de Polícia Judiciária – mandados de busca e polícia militar

Diante de uma denúncia, após a cautela de se reduzi-la a termo, deverá o Magistrado com atribuição de Corregedoria de Polícia Judiciária, determinar o envio de cópia à Corregedoria de Polícia Civil.

...artigo. _____________________ *Júlio César Ballerini Silva é magistrado, professor e coordenador nacional do curso de pós-graduação em direito civil e processo civil.
Notas a respeito da atuação da atividade de Corregedoria de Polícia Judiciária – mandados de busca e polícia militar
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quarta-feira, 9/8/2017

Novas ponderações a respeito do contraditório no CPC – Aspectos práticos do dia a dia forense

Há uma garantia de que aquele que esteja sendo submetido a um processo, em sendo esse processo obrigatoriamente justo, tem que ter o seu direito de manifestação a respeito dos atos e fatos do processo, assegurado.

...63-64. ____________________ *Júlio César Ballerini Silva é magistrado, professor e coordenador nacional do curso de pós-graduação em direito civil e processo civil.
Novas ponderações a respeito do contraditório no CPC – Aspectos práticos do dia a dia forense
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segunda-feira, 17/7/2017

Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.

Há repercussões jurídicas relevantes a serem levadas em consideração, eis que esse período, que de modo geral ocorrer em ciclos regulares, tem suscitados regimes jurídicos diferenciados.

...artigo. __________ *Júlio César Ballerini Silva é mestre em direito processual civil. Coordenador nacional de pós-graduação em Processo Civil e Direito Civil da ESD e Proordem.
Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.
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sexta-feira, 7/7/2017

Novas questões acerca do Recurso de Agravo de Instrumento no ambiente Processual Civil atual

Assim, como é de conhecimento dos operadores do direito, o atual sistema processual estabelece que nem todas as decisões interlocutórias sejam agraváveis, eis que o artigo 1.015 e seus consectários do novel diploma estabelecem algumas hipót...

...tanto. __________________ *Júlio César Ballerini Silva é magistrado e professor coordenador nacional do curso de Pós graduação em direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de Direito - ESD Proordem Campinas.
Novas questões acerca do Recurso de Agravo de Instrumento no ambiente Processual Civil atual
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quinta-feira, 4/5/2017

O artigo 1.015 CPC e a possibilidade de interpretação extensiva e segurança jurídica na interposição de agravos de instrumento

O CPC admite o agravo quando se rejeita a gratuidade de Justiça ou quando se acolhe pedido de revogação. Mas o texto é silente quanto a, por exemplo, situações em que se indefere a impugnação do benefício, o que é muito diferente.

...CPC. _______________ *Júlio César Ballerini Silva é mestre em Direito Processual Civil e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESD/Proordem.
O artigo 1.015 CPC e a possibilidade de interpretação extensiva e segurança jurídica na interposição de agravos de instrumento
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quinta-feira, 6/4/2017

O que pode acontecer se eu não atendo a uma comunicação judicial? - O universo das Comunicações Processuais

Sob uma perspectiva técnica, devemos compreender que existem formas de cientificação (comunicação) dos atos processuais, entre elas, a citação e a intimação.

...contra-notificação.____________ *Júlio César Ballerini Silva é magistrado, professor e coordenador nacional da pós graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESD/Proordem.
O que pode acontecer se eu não atendo a uma comunicação judicial? - O universo das Comunicações Processuais
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quarta-feira, 5/4/2017

Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela – Tutela Civil Penal e Registral

A questão da fraude á execução já era disciplinada nos termos do advento da norma contida no artigo 593 e seus consectários do vetusto CPC/73, agora ganha contornos diferenciados no artigo 792 e seus consectários do novo diploma processual ...

...registrador). ____________ *Júlio César Ballerini Silva é Juíz de Direito, Professor Universitário, mestre em Direito Processual Civil e especialista em Direito Provado e Processo Civil.
Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela – Tutela Civil Penal e Registral
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sexta-feira, 31/3/2017

Dever de fidelidade ou dever de lealdade no bojo das relações familiares?

Há um papel a ser esperado de cada qual em um ambiente em que os comportamentos dos membros geram expectativas em relação aos demais.

...agora vai.____________ *Júlio César Ballerini Silva é Juiz de Direito, Professor Universitário e de Cursos Preparatórios, Coordenador Nacional da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de...
Dever de fidelidade ou  dever de lealdade no bojo das relações familiares?
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sexta-feira, 3/2/2017

Algumas questões acerca do inventário negativo de bens no direito brasileiro

O direito brasileiro se revela avesso à ideia de um patrimônio sem um titular determinado, o que em se tratando de pessoas existentes se resolve em termos de tradição e transcrição, enquanto meios de aquisição da propriedade inter vivos.

...fls. 65. __________ *Júlio César Ballerini Silva é magistrado e professor de cursos de graduação e pós-graduação na Unisal, Esamc, Proordem, Pitágoras e Unifeob. Mestre em Processo Civil pela PUC/Campinas. Especialista...
Algumas questões acerca do inventário negativo de bens no direito brasileiro
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quinta-feira, 2/2/2017

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no Direito brasileiro – tutela da saúde

O reconhecimento de uma tutela jurídica aos mais idosos no Brasil parece se delinear a partir do advento da Carta Política vigente.

...1.998, p. 1.036. _________ *Júlio César Ballerini Silva é magistrado, professor e coordenador Nacional do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESD/Proodem.
Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no Direito brasileiro – tutela da saúde
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quarta-feira, 1/2/2017

Considerações a respeito do negócio jurídico processual

Os atos processuais são subespécies de atos jurídicos em geral, seguindo as diretrizes centrais da teoria geral do direito civil.

...na íntegra. __________ *Júlio César Ballerini Silva é magistrado, professor e coordenador Nacional do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESD/Proodem.
Considerações a respeito do negócio jurídico processual
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terça-feira, 31/1/2017

Possível inconstitucionalidade do artigo 10 da lei 9.099/95 - intervenção de terceiros x tempo razoável

Quanto mais harmônica uma jurisdição, mais próxima de uma ideia de fair hearing ou julgamento justo, o que é prelado básico em uma sociedade de confiança (justified trust).

...jurisdicional.   _____________   *Júlio César Ballerini Silva é magistrado, professor e coordenador Nacional do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESD/Proodem.
Possível inconstitucionalidade do artigo 10 da lei 9.099/95 - intervenção de terceiros x tempo razoável
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segunda-feira, 30/1/2017

Da teoria dos atos próprios: o abuso de direito

Em que consiste a teoria dos atos próprios? Essa é uma pergunta relevante que me tem sido constantemente apresentada em minha vida de docência. O presente artigo traz rápidas ideias para quem não tem tempo a perder e precisa se inteirar rap...

...artigo. ____________________ *Júlio César Ballerini Silva é magistrado e professor, coordenador nacional da pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESD/PROORDEM.
Da teoria dos atos próprios: o abuso de direito
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sexta-feira, 27/1/2017

A pitoresca questão que atormenta as varas de família: da disputa pelos animais de estimação

Tais questões se tornam tão frequentes que atingiram a seriedade necessária para envolver a propositura de proposta legislativa.

...dica!______________ *Júlio César Ballerini Silva é magistrado, professor e coordenador nacional da pósgraduação em Direito Civil e Processo Civil da ESD/Proordem.
A pitoresca questão que atormenta as varas de família: da disputa pelos animais de estimação
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quinta-feira, 26/1/2017

Considerações a respeito do conceito de Justiça na antiguidade greco-romana e sua continua influência no direito pátrio mesmo após o advento de um novo CPC que também nele pode ter suas bases

Nossos manuais jurídicos tem alardeado, de forma mais ou menos constante e permanente a influência romana, sobretudo na esfera do direito privado.

...1995. p.11.__________ *Júlio César Ballerini Silva é magistrado e professor de pós-graduação. Coordenador nacional do curso de pós-graduação em Direito civil e processo civil da ESD/Campinas.
Considerações a respeito do conceito de Justiça na antiguidade greco-romana e sua continua influência no direito pátrio mesmo após o advento de um novo CPC que também nele pode ter suas bases
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quarta-feira, 25/1/2017

Das decisões judiciais e da emblemática expressão "decisão interlocutória" do processo civil brasileiro

Em vários anos como professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos tenho observado alguma dificuldade de alunos e mesmo de leigos na compreensão da expressão decisão interlocutória – esse meio termo entre a ...

...NCPC. _____________________ *Júlio César Ballerini Silva é magistrado, professor e coordenador nacional da pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESD/Proordem.
Das decisões judiciais e da emblemática expressão "decisão interlocutória" do processo civil brasileiro
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terça-feira, 24/1/2017

Novas questões jurídicas a respeito de animais de estimação

Em antítese à visão patrimonialista do direito civil, está sendo reconhecido que animais seriam diferentes dos demais bens.

...operadores do direito.__________*Júlio César Ballerini Silva é magistrado, professor e coordenador nacional da pós graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESD/Proordem.
Novas questões jurídicas a respeito de animais de estimação
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sábado, 17/12/2011

Anulado leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel

A 3ª turma do STJ anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor.

...em fraude à execução a oneração do imóvel penhorado não foi prolatada pelo Juiz Julio Cesar Ballerini Silva, mas por seu antecessor, quase 03 anos antes (cautelar, fls. 2.205/2206); (ii) há parecer da Corregedoria-Geral da...
Anulado leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel
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