Júlio César Ribeiro | Tudo Sobre

quarta-feira, 12 de março de 2025

Falta de provas: Deputados do DF são absolvidos de corrupção passiva

Sentença considerou que não houve provas suficientes para condenação dos réus.

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

A teoria do estelionato afetivo e sua aplicação na proteção da pessoa idosa

Uma construção doutrinária e jurisprudencial que vem ganhando força na temática da proteção dos Direitos Humanos da pessoa idosa.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

A lei 14.737/23 e os seus objetivos na prevenção à violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados

Lei 14.737, publicada em 28/11, amplia o direito de acompanhante para mulheres em atendimentos de saúde, fortalecendo a norma de segurança (Lei 8080/1990) e proporcionando maior proteção em procedimentos médicos, inclusive os que demandam s...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica

A proposta será enviada ao Senado.

O que saiu em Migalhas sobre Júlio César Ribeiro

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