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Tudo sobre > Júlio César Ribeiro

O que saiu em Migalhas sobre Júlio César Ribeiro

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

A teoria do estelionato afetivo e sua aplicação na proteção da pessoa idosa

Uma construção doutrinária e jurisprudencial que vem ganhando força na temática da proteção dos Direitos Humanos da pessoa idosa.

... de autoria do deputado Júlio César Ribeiro, com objetivo de alterar “o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para dispor sobre o estelionato sentimental” (ementa ao PL). O tema também foi proposto pelo deputado Ricardo...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

A lei 14.737/23 e os seus objetivos na prevenção à violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados

Lei 14.737, publicada em 28/11, amplia o direito de acompanhante para mulheres em atendimentos de saúde, fortalecendo a norma de segurança (Lei 8080/1990) e proporcionando maior proteção em procedimentos médicos, inclusive os que demandam s...

... autoria do deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o qual foi relatado no Senado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Fonte: Agência Senado 2 O art. 198 da Constituição Federal prevê a integração das ações e serviços públicos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica

A proposta será enviada ao Senado.

... Celina Leão e do deputado Julio Cesar Ribeiro, o projeto também estabelece que esses crimes cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia. Segundo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de julho de 2021

Câmara aprova texto-base da “lei do mandante” para jogos de futebol

O projeto atribui direitos de arena a clube mandante do jogo de futebol referentes à transmissão ou reprodução do jogo.

... substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro. Entre outros pontos, o texto do relator mantém a regra atual da lei sobre propaganda de emissoras que o projeto original mudava apenas para os clubes de futebol. Confira os destaques rejeitados: -...