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O que saiu em Migalhas sobre Julio Fabbrini

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

... constitucional da prova ilícita, Julio Fabbrini Mirabete7 leciona que: "Cortando cerce qualquer discussão a respeito da admissibilidade ou não de provas ilícitas em juízo, a Constituição Federal de 1988 expressamente dispõe que são inadmissíveis,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

O juiz de direito, sua atuação no plantão judiciário e a competência por prevenção

O tema em questão é de extrema delicadeza face à sua complexidade, pois envolve questões para as quais nosso ordenamento jurídico não estabeleceu cristalinamente as respostas, ficando a cargo de o exegeta apontar a melhor saída.

O juiz de direito, sua atuação no plantão judiciário e a competência por prevenção Cid Sabelli* Introdução O tema em questão é de extrema delicadeza face à sua complexidade, pois envolve questões para as quais nos...

Migalhas de Peso

domingo, 3 de novembro de 2019

O Enem e a remição da pena, por Eudes Quintino

A atividade laborativa evita a ociosidade, que é a inimiga do detento.

... aprovado no Enem 2 Mirabete, Julio Fabbrini. Execução penal. Comentários à Lei nº 7210/1984. São Paulo: Editora Atlas, 1997, p. 290. 3 Artigo 6º da Constituição Federal. _______________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Dolo eventual e culpa (in)consciente: Da responsabilidade penal às explicações de Freud

Uma análise criminal por meio da interseção à psicanálise.

... Impetus, 2017. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2011. ZAFFARONI, Eugênio Raul. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. Editora Revista dos Tribunais. 2010.