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O que saiu em Migalhas sobre Julio Fabbrini Mirabete

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...14ª edição - 1.055p.), de Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini, vai para Sidnei Constantino Teixeira, de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 12 de maio de 2017

MIGALHAS nº 4.110

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de maio de 2017.

...13ª edição - 1.072p.), de Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini, constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de agosto de 2007

Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

O presente trabalho versará sobre o devido processo legal e o direito ao procedimento adequado. Para tanto, partiremos de uma breve exposição da origem e evolução histórica do devido processo legal.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Advogado é condenado por combinar depoimentos em processo

O TJ/SC manteve a condenação do advogado Célio Roberto Streck, ex-funcionário da prefeitura de Paial/SC, por corrupção ativa de testemunhas. A 2ª câmara Criminal, contudo, reduziu a pena, fixando-a em três anos de reclusão - substituídos po...

...idêntico norte, é a lição de Julio Fabbrini Mirabete: -Consuma-se a corrupção ativa de testemunha ou perito, crime formal com a dação, oferta ou promessa de recompensa; é indiferente que o destinatário a aceite ou não,...