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O que saiu em Migalhas sobre Julio Fabrini

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

... jun. 2018. MIRABETE, Julio Fabrini, FABBRINI RENATO N. Manual de Direito Penal, volume 3. parte especial, arts. 235 a 361 do CP. 28 edição. São Paulo: Atlas, 2014 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: Direito de Família. 8º edição....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Cartéis – Domínio de mercado e mercado relevante – Fraude à licitação

Em tempos de dificuldades econômicas, combater seriamente estes crimes tornou-se política criminal indissociável para os órgãos de persecução criminal. As investigações revelaram que as ações criminosas, via de regra, conjugam a prática de ...

...artigo. _____________1- MIRABETE, Julio Fabrini. Manual de direito penal. São Paulo: Atlas, 1999, p. 129.2- ROXIN, Claus. Derecho penal: parte geral. Madrid: Civitas, 1997, p. 329.3- ANTOLISEI, Franceso. Manuale di...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Do cabimento do perdão judicial em caso de homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito

Suponhamos que um acidente de trânsito praticado por um filho culmine com a morte de sua mãe. Neste caso, ele poderia ser beneficiado pelo perdão judicial?

...aplicabilidade. _____________________ Bibliografia1 MIRABETE, Julio Fabrini, in Código Penal Interpretado, 7ª edição/2011, p. 571, Ed. Atlas._____________________ *Yves Zamataro é advogado do escritório Angélico...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Matar irmão tetraplégico é homicídio piedoso?

O autor discute as implicações penais do crime de homicídio no caso de um homem que matou seu irmão tetraplégico após este pedir pela própria morte.