O que saiu em Migalhas sobre Julio Roberto Siqueira Cardoso
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O que saiu em Migalhas sobre Julio Roberto Siqueira Cardoso

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quinta-feira, 4/2/2021

TJ/MS afasta exigência de procuração atualizada há menos de 2 anos

Para colegiado, a imposição não pode ser utilizada como forma de obstar o acesso à justiça dos hipossuficientes.

... relator, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso destacou que a imposição de procuração atualizada se justifica como forma de proteger os interesses do próprio autor da ação, a fim de evitar fraudes processuais. Para o desembargador, porém, não pode ser...
TJ/MS afasta exigência de procuração atualizada há menos de 2 anos
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quarta-feira, 1/7/2020

Homem não consegue excluir paternidade por reconhecimento de vínculo socioafetivo

Decisão do TJ/MS considera o melhor interesse da criança e sua prioridade absoluta.

... relator, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, destacou que embora o exame genético tenha concluído que o apelante não é pai biológico do garoto e tampouco haja por parte do homem o reconhecimento de vínculo socioafetivo, há provas nos autos que evidenciam...
Homem não consegue excluir paternidade por reconhecimento de vínculo socioafetivo
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quinta-feira, 31/10/2013

MIGALHAS nº 3.239

Quinta-feira, 31 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.239 - Fechamento às 10h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : FocoFiscal - Cursos e Capacitaçã...

...recicláveis. Para o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, da 5ª câmara Cível do TJ/MS, embora as matérias abordem tema delicado, elas tratam os fatos com cunho narrativo, "não se vislumbrando o caráter acusatório...
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quarta-feira, 30/10/2013

Jornal de MS pode publicar matérias sobre prefeito de Campo Grande

Embora as matérias abordem tema delicado, não se vislumbrou o caráter acusatório ou difamatório nas publicações.

... Para o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, relator no TJ/MS, as publicações sobre os fatos envolvendo o prefeito e a ex-catadora "possuem caráter informativo à população, consistindo no simples exercício do...
Jornal de MS pode publicar matérias sobre prefeito de Campo Grande
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terça-feira, 3/9/2013

Estado do MS pode reter temporariamente mercadorias pelo não pagamento de ICMS

A decisão é da 4ª seção Cível do TJ/MS.

...o relator, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, esclarece que a arrecadação do ICMS com fulcro no decreto estadual 13.162/11 "não inova o ordenamento jurídico, pois está em conformidade com o disposto no artigo...
Estado do MS pode reter temporariamente mercadorias pelo não pagamento de ICMS
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quarta-feira, 21/3/2012

Grupo Tradição altera letra de música e é condenado por danos morais

No lugar de interpretar e cantar trecho "No meu último repouso na cidade de Coxim", o grupo cantou "No meu último repouso na cidade de Campo Grande".

...Desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Sideni Soncini Pimentel. Campo Grande, 15 de março de 2012.
Grupo Tradição altera letra de música e é condenado por danos morais
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quinta-feira, 2/2/2012

Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral

A 5ª câmara Cível do TJ/MS reformou sentença que havia condenado a Americel S/A a indenizar por dano moral a Energética Santa Helena Ltda. pela cobrança indevida de consumo de telefonia móvel e internet.

...2011.024143-5, Rel. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, j. 24.8.2011, Quinta Câmara Cível). Como dito, e com reforço da jurisprudência, tenho que os fatos relatados pela apelada-autora na inicial não tiveram o condão...
Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral
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quinta-feira, 8/9/2011

Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva

A 5ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15 ...

...Desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Sideni Soncini Pimentel. Campo Grande, 1º de setembro de 2011. __________ 1 Reportagens principais de Veja, Folha de São Paulo, o Estado...
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/MS - Acidente envolvendo exclusivamente casal não dá margem a dano moral

A 5ª turma Cível do TJ/MS, ao negar provimento, por unanimidade, ao recurso de Apelação Cível nº 2010.039139-7, de relatoria do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, acabou declarando que acidente automobilístico que envolve marido e mulh...

...Luiz Tadeu Barbosa Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Vladimir Abreu da Silva. Campo Grande, 7 de abril de 2011. ______________ Leia mais 27/7/10 - TJ/RS - Esposa traída condenada a indenizar amante do...
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quinta-feira, 21/10/2010

MS - Advogado deverá indenizar promotor de Justiça em R$ 30 mil

A 5ª turma Cível do TJ/MS, em sessão realizada na última semana, por unanimidade, negou provimento à apelação cível 2010.012658-7 interposta por promotor de Justiça e também ao recurso adesivo ajuizado por advogado contra o juízo da 3ª vara...

...Luiz Tadeu Barbosa Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Sideni Soncini Pimentel. Campo Grande, 14 de outubro de 2010. ________________
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quinta-feira, 23/4/2009

Posse musical - Novo desembargador do TJ/MS assume cargo

Muito emocionado, o des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso foi empossado no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. O local ficou repleto de autoridades, amigos, conhecidos, familiares e personalidades jurídicas.

Posse musical Novo desembargador do TJ/MS assume cargo Parafraseando Almir Sater (se é que assim podemos dizer), o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso foi empossado no TJ/MS. "As estrelas do cruzeiro faziam sinal, que e...
Posse musical - Novo desembargador do TJ/MS assume cargo
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quinta-feira, 23/4/2009

MIGALHAS nº 2.127

Quinta-feira, 23 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.127 - Fechamento às 10h11.   "Não sou dos que rebaixam o debate, convertendo-o em pugilato. Elevo-o à região das idéias: não o arrasto pela das personalidades." Rui Barbosa Pugilato C...

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domingo, 5/4/2009

Desembargador Júlio Siqueira toma posse no TJ/MS no próximo dia 22/4

Está marcada para o dia 22/4, às 17h, no Palácio da Justiça Des. Leão Neto do Carmo, a solenidade de posse no novo desembargador do TJ/MS Júlio Roberto Siqueira Cardoso. Ele foi promovido no dia 18 de março, depois de ter sido escolhido pel...

Está marcada para o dia 22/4, às 17h, no Palácio da Justiça Des. Leão Neto do Carmo, a solenidade de posse no novo desembargador do TJ/MS Júlio Roberto Siqueira Cardoso. Ele foi promovido no dia 18 de março, depois de ter sido escolhido pel...
Desembargador Júlio Siqueira toma posse no TJ/MS no próximo dia 22/4
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quinta-feira, 19/3/2009

MIGALHAS nº 2.105

Quinta-feira, 19 de março de 2009 - Migalhas nº 2.105 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fulan e Gonçalves Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _...

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