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Tudo sobre > Julio Roberto Siqueira Cardoso

O que saiu em Migalhas sobre Julio Roberto Siqueira Cardoso

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva

A 5ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15 ...

...Desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Sideni Soncini Pimentel. Campo Grande, 1º de setembro de 2011. __________ 1 Reportagens principais de Veja, Folha de São Paulo, o Estado...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 25 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.966

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de outubro de 2024.

... desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, durante a operação Ultima Ratio. O magistrado, que se aposentou neste ano, é suspeito de ter favorecido decisões judiciais mediante pagamento de propina. (Clique aqui) TJ/M$ - III Vou te contar, viu......

Migalhas Quentes

sábado, 31 de julho de 2021

TJ/MS julga impasse de execução em contrato de obrigações sucessivas

O comprador de um imóvel rural deixou de pagar algumas parcelas combinadas em contrato e, posteriormente, questionou a execução do vendedor por ele ter dívidas que recaem sobre o imóvel.

... acordo com o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, relator, a exigência de que o desembaraço do imóvel anteceda a obrigação de adimplir as prestações se mostra incoerente com a previsão contratual. O magistrado ressaltou que o contrato trata de obrigações...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

TJ/MS afasta exigência de procuração atualizada há menos de 2 anos

Para colegiado, a imposição não pode ser utilizada como forma de obstar o acesso à justiça dos hipossuficientes.

... relator, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso destacou que a imposição de procuração atualizada se justifica como forma de proteger os interesses do próprio autor da ação, a fim de evitar fraudes processuais. Para o desembargador, porém, não pode ser...