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O que saiu em Migalhas sobre Julita Lemgruber
Ressocialização ainda é um desafio no sistema prisional brasileiro
Baixa escolaridade, falta de oportunidades de trabalho e estigma social estão entre os entraves a serem superados.
O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público
A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
Presídios brasileiros geram “baixa produtividade”
O Ministro da Justiça confirmou: “de cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos” (O Estado de S. Paulo de 25.01.08, p. C4). O índice de “produtividade” dos presídios brasileiros é de 70%. Anda baixo! Tendo ...
Juízes proíbem mais presos nos presídios: Fim da política do "Hands Off"?
Primeiro foi o juiz da Vara das Execuções de Tupã (Gerdinaldo Quixaba). Depois foi o juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo (Cláudio Prado Amaral): ambos proibiram o aumento de presos nos presídios que se encontram sob suas ju...