O que saiu em Migalhas sobre Julita Lemgruber

/depeso
quarta-feira, 11/3/2009

O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público
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terça-feira, 4/3/2008

Presídios brasileiros geram “baixa produtividade”

O Ministro da Justiça confirmou: “de cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos” (O Estado de S. Paulo de 25.01.08, p. C4). O índice de “produtividade” dos presídios brasileiros é de 70%. Anda baixo! Tendo ...

O Ministro da Justiça confirmou: “de cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos” (O Estado de S. Paulo de 25.01.08, p. C4). O índice de “produtividade” dos presídios brasileiros é de 70%. Anda baixo! Tendo ...
Presídios brasileiros geram “baixa produtividade”
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quinta-feira, 24/1/2008

Juízes proíbem mais presos nos presídios: Fim da política do "Hands Off"?

Primeiro foi o juiz da Vara das Execuções de Tupã (Gerdinaldo Quixaba). Depois foi o juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo (Cláudio Prado Amaral): ambos proibiram o aumento de presos nos presídios que se encontram sob suas ju...

Primeiro foi o juiz da Vara das Execuções de Tupã (Gerdinaldo Quixaba). Depois foi o juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo (Cláudio Prado Amaral): ambos proibiram o aumento de presos nos presídios que se encontram sob suas ju...
Juízes proíbem mais presos nos presídios: Fim da política do "Hands Off"?
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quarta-feira, 24/5/2006

Comissão proporá uniformização no tratamento de presos

Comissão proporá uniformização no tratamento de presos    A comissão designada pela presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, para trabalhar na elaboração de um banco de dados sobre a população carcerária do Brasil fará ao Plenário do...

Comissão proporá uniformização no tratamento de presos    A comissão designada pela presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, para trabalhar na elaboração de um banco de dados sobre a população carcerária do Brasil fará ao Plenário do...
Comissão proporá uniformização no tratamento de presos
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sexta-feira, 12/11/2004

Seminário internacional

Palestra de Reale Jr. abre debates

Palestra de Reale Jr. abre debates
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