TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Julita Lemgruber
O que saiu em Migalhas sobre Julita Lemgruber
O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público
A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
Presídios brasileiros geram “baixa produtividade”
O Ministro da Justiça confirmou: “de cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos” (O Estado de S. Paulo de 25.01.08, p. C4). O índice de “produtividade” dos presídios brasileiros é de 70%. Anda baixo! Tendo ...
Juízes proíbem mais presos nos presídios: Fim da política do "Hands Off"?
Primeiro foi o juiz da Vara das Execuções de Tupã (Gerdinaldo Quixaba). Depois foi o juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo (Cláudio Prado Amaral): ambos proibiram o aumento de presos nos presídios que se encontram sob suas ju...
Comissão proporá uniformização no tratamento de presos
Comissão proporá uniformização no tratamento de presos A comissão designada pela presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, para trabalhar na elaboração de um banco de dados sobre a população carcerária do Brasil fará ao Plenário do...