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O que saiu em Migalhas sobre Junior Alexandre Moreira Pinto

terça-feira, 12 de maio de 2020

A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador

Nos Tribunais Regionais já existiam posicionamentos consolidados sobre o assunto, inclusive sedimentados por meio de enunciados de súmulas. No TST, algumas Turmas já vinham decidindo da mesma forma.

... op. cit., p. 18. 8 Junior Alexandre Moreira Pinto, A causa petendi..., p. 15. Nos informa o autor, ademais, que justamente ao enxergar na causa de pedir a função não apenas de individualização da demanda, mas também de ferramenta para possibilitar a defesa...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 20 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... pelo árbitro da CAMES, Júnior Alexandre Moreira Pinto. (Clique aqui) Indenização – Acidentes em buracos No âmbito do Distrito Federal, existe jurisprudência consolidada de que os cidadãos têm direito a indenizações em eventos que envolvam acidentes de carro causados...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 20 de abril de 2020

Procedimento de apuração de renda e danos ao proprietário do solo em decorrência de pesquisa mineral: arbitrabilidade e vantagens da arbitragem

Não é difícil vislumbrar as vantagens da arbitragem no equacionamento dos conflitos decorrentes da fixação de valores relativos à renda e à indenização, a serem pagas ao superficiário como contrapartida à pesquisa mineral em seu solo.

... específica. _________ *Júnior Alexandre Moreira Pinto é árbitro da CAMES.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.783

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020.

... Mineração e arbitragem Júnior Alexandre Moreira Pinto (CAMES) mostra que a arbitragem, enquanto método adequado de solução dos conflitos, tem muito a oferecer à mineração. (Clique aqui) Contrato verde e amarelo Ao abordar o contrato de trabalho verde e...