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O que saiu em Migalhas sobre Juracy Persiani

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

TJ/MT - Bem deve ser indispensável para permanecer com devedor

Comprovada a constituição em mora do devedor, a busca e apreensão liminar do bem alienado fiduciariamente deve ser deferida. Além disso, a permanência do bem com o devedor requer prova de que é indispensável ao exercício de sua atividade.

Indispensável TJ/MT - Bem deve ser indispensável para permanecer com devedor Comprovada a constituição em mora do devedor, a busca e apreensão liminar do bem alienado fiduciariamente deve ser deferida. Além disso, a permanência do bem c...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de agosto de 2009

TJ/MT - Mantida pensão enquanto tramitar ação de negativa de paternidade

A propositura da ação negatória de paternidade não possibilita a suspensão da ação de revisão de alimentos ou do pagamento da pensão até decisão final. O entendimento foi da 6ª câmara cível do TJ/MT que negou a apelação proposta pelo apelan...

A propositura da ação negatória de paternidade não possibilita a suspensão da ação de revisão de alimentos ou do pagamento da pensão até decisão final. O entendimento foi da 6ª câmara cível do TJ/MT que negou a apelação proposta pelo apelan...
Migalhas Quentes
sábado, 12 de abril de 2008

"Venda casada" - Em MT, Embratel deve indenizar cidadão por fornecer produto não contratado

"Venda casada" TJ/MT - Embratel deve indenizar cidadão por fornecer produto não contratado A Sexta Câmara Cível do TJ manteve decisão de Primeira Instância que condenou a Embratel a indenizar um cidadão por fornecer serviço n...

"Venda casada" TJ/MT - Embratel deve indenizar cidadão por fornecer produto não contratado A Sexta Câmara Cível do TJ manteve decisão de Primeira Instância que condenou a Embratel a indenizar um cidadão por fornecer serviço n...
Migalhas Quentes
domingo, 20 de janeiro de 2013

Expectativa de premiação não gera danos morais

Bilhete de loteria na modalidade "bolão" não foi registrado pelo estabelecimento comercial.

Bilhete de loteria na modalidade "bolão" não foi registrado pelo estabelecimento comercial.