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O que saiu em Migalhas sobre Juracy Persiani

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Migalhas Quentes
sábado, 12 de abril de 2008

"Venda casada" - Em MT, Embratel deve indenizar cidadão por fornecer produto não contratado

"Venda casada" TJ/MT - Embratel deve indenizar cidadão por fornecer produto não contratado A Sexta Câmara Cível do TJ manteve decisão de Primeira Instância que condenou a Embratel a indenizar um cidadão por fornecer serviço n...

"Venda casada" TJ/MT - Embratel deve indenizar cidadão por fornecer produto não contratado A Sexta Câmara Cível do TJ manteve decisão de Primeira Instância que condenou a Embratel a indenizar um cidadão por fornecer serviço n...
Migalhas Quentes
domingo, 20 de janeiro de 2013

Expectativa de premiação não gera danos morais

Bilhete de loteria na modalidade "bolão" não foi registrado pelo estabelecimento comercial.

Bilhete de loteria na modalidade "bolão" não foi registrado pelo estabelecimento comercial.
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de maio de 2009

TJ/MT - Empresa é responsabilizada por oferecer tecnologia que não dispõe

A empresa de telefonia que oferece plano com bloqueio da linha, tecnologia que não dispõe, e causa transtornos ao usuário, induzido a erro na contratação, responde pelo dano moral. Essa postura adotada pela Sexta Câmara Cível do TJ/MT culmi...

A empresa de telefonia que oferece plano com bloqueio da linha, tecnologia que não dispõe, e causa transtornos ao usuário, induzido a erro na contratação, responde pelo dano moral. Essa postura adotada pela Sexta Câmara Cível do TJ/MT culmi...
Migalhas Quentes
domingo, 7 de junho de 2009

TJ/MT - Pedido de majoração deve vir comprovado com aumento de gastos

Necessidade da criança alimentada e capacidade do pai alimentando devem ser comprovadas em pedido de majoração de pensão. Além disso, a obrigação de sustento deve ser dividida entre pai e mãe. O entendimento foi da 1ª Câmara Cível do TJ/MT,...

Necessidade da criança alimentada e capacidade do pai alimentando devem ser comprovadas em pedido de majoração de pensão. Além disso, a obrigação de sustento deve ser dividida entre pai e mãe. O entendimento foi da 1ª Câmara Cível do TJ/MT,...