O que saiu em Migalhas sobre Juri De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Juri De Sao Paulo

/depeso
segunda-feira, 3/8/2020

Compra e venda de imóvel: rescisão contratual e devolução dos valores pagos

O objetivo da devolução dos valores pagos e a compensação das despesas realizadas, nada mais é do que o retorno das partes ao status quo ante, ou seja, busca-se retirar os efeitos econômicos do contrato sobre o patrimônio dos contratantes, ...

... suscinta e objetiva - da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por inadimplência do comprador. 4.Conclusão Conclui-se que a aplicação do artigo 67-A,...
Compra e venda de imóvel: rescisão contratual e devolução dos valores pagos
/depeso
quinta-feira, 16/1/2020

O plástico de uso único não é o vilão

Aspectos inconstitucionais da lei 17.261/20 do município de São Paulo proibição de fornecimento de produtos plásticos de uso único.

...é advogado, coordenador Jurídico do Departamento Jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). *Priscila Freire Rocha é engenheira química, mestre em Ciências de Ambiente, Saúde e Sustentabilidade pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
O plástico de uso único não é o vilão
/quentes
sexta-feira, 11/10/2019

Promotor pede que conste em ata que defensor é maconheiro

Caso aconteceu durante sessão de julgamento em SP.

... qualificado na 1ª vara do Júri de São Paulo. No caso, o MP requereu a condenação do acusado no processo pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, com o reconhecimento das qualificadores de meio cruel e de feminicídio. Já a defesa pediu...
Promotor pede que conste em ata que defensor é maconheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 11/10/2019

MIGALHAS nº 4.707

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de outubro de 2019.

... audiência na 1ª vara do Júri de São Paulo. Após o promotor perguntar a uma testemunha se ela usava drogas, o defensor insinuou que o membro do MP "julgava as pessoas pela aparência". O promotor, então, indagou ao defensor se ele usava drogas....
MIGALHAS nº 4.707
/depeso
quinta-feira, 6/6/2019

Competência do caso Neymar

Esse fato despertou a curiosidade do público em geral por envolver pessoa famosa (e às vezes polêmica), mas despertou a curiosidade dos estudantes de direito, em particular, pela razão de que teria ocorrido na cidade de Paris, na França, is...

... competência de uma das varas do Júri de São Paulo-SP, ao fundamento de que se aplica a extraterritorialidade prevista no art. 7º, II, b , e 2º, a , do CP, se o crime foi praticado por brasileiro no estrangeiro e, posteriormente, o agente ingressou...
Competência do caso Neymar
/depeso
quarta-feira, 26/12/2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

... Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência São Paulo: Atlas, 2018. 10 TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz; BASSET, Ursula Cristina (coord.). Família e Pessoa: uma questão de princípios. São Paulo: YK, 2018. 11 ROISIN, Christopher Alexander. Vícios redibitórios....
2018: um marco para o Direito Civil brasileiro
/depeso
quarta-feira, 31/10/2018

A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária

Vinícius Tovkan Pereira da Silva e Hamilton Donizeti Ramos Fernandez

Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua definição, características e contornos legais, utilizando-se como base...

...ocorrência do fato gerador.   A Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao apreciar casos análogos, sedimentou o entendimento de que, consoante a legislação de regência do ITCMD, no caso de doação...
A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária
/quentes
sábado, 12/5/2018

Juíza decreta prisão preventiva de Maninho do PT e de seu filho

Eles foram acusados de tentativa de homicídio após agredirem um empresário durante manifestação que ocorria em frente ao Instituto Lula.

...Faitarone, da 1ª vara do Júri de São Paulo, decretou as prisões preventivas do ex-vereador de Diadema Manoel Eduardo Marinho, o Maninho do PT, e de seu filho, denunciados por tentativa de homicídio após agredirem o...
Juíza decreta prisão preventiva de Maninho do PT e de seu filho
/depeso
terça-feira, 19/12/2017

Uma notável inteligência a serviço da advocacia

Uma característica marcante desse inolvidável advogado, que, fora o período em que ocupou de Ministério da Justiça, honrou a profissão ininterruptamente durante mais de cinco décadas, foi exatamente a sua devoção pela advocacia com a crença...

...prenunciava como um dos memoráveis casos de júri de São Paulo. Defendi durante algum tempo conhecido jornalista que matara sua namorada, também jornalista. Razões alheias impediram nosso novo embate em tribunas...
Uma notável inteligência a serviço da advocacia
/depeso
segunda-feira, 24/4/2017

Discussão judicial sobre restrições anteriores não inviabiliza a incidência da Súmula 385 do STJ

O que se vê é que há uma tendência de orientação no Tribunal Bandeirante de que a mera propositura de ação não inviabiliza a incidência da súmula 385 do STJ. Outros Tribunais, mesmo que de forma tímida, trazem também este entendimento.

... firmando grande parte da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assim, almeja-se, nesse breve trabalho, trazer alguns exemplos do Tribunal Paulista, assim como precedentes de outras Cortes. Neste sentido, menciona três acórdãos que dispõem de maneira brilhante sobre...
Discussão judicial sobre restrições anteriores não inviabiliza a incidência da Súmula 385 do STJ
/depeso
domingo, 13/11/2016

O transexual e o crime de feminicídio

O mandamento constitucional apresenta-se como norma protetiva e inclusiva em favor daqueles que quando a lei se refere a determinadas pessoas cria normas de conduta que se tornam incompreensíveis para aqueles que foram excluídos.

...perante o 3º Tribunal do Júri de São Paulo, ofereceu denúncia, já recebida pelo Judiciário, por crime de feminicídio, contra o ex-companheiro de uma transexual por ele assassinada em fevereiro de 2016, colocando fim a uma...
O transexual e o crime de feminicídio
/quentes
quarta-feira, 2/3/2011

Resultado do sorteio da obra "Direito de Águas no Brasil"

Veja quem ganhou a obra "Direito de Águas no Brasil" (RT – Revista dos Tribunais – 2ª edição – 475p.).

...Ambiental - CETESB, de consultor Jurídico do Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e de membro da Delegação Brasileira à VIII Reunião de Chanceleres dos Países da Bacia do Prata, em...
Resultado do sorteio da obra "Direito de Águas no Brasil"
/amanhecidas
segunda-feira, 15/6/2009

MIGALHAS nº 2.161

Segunda-feira, 15 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.161 - Fechamento às 11h. (...) "Partir! Nunca voltarei, Nunca voltarei porque nunca se volta. O lugar a que se volta é sempre outro, A gare a que se volta é outra. Já nã...

MIGALHAS nº 2.161
MIGALHAS nº 2.161
/quentes
segunda-feira, 9/6/2008

Resultado de Sorteio de obra "Direito de Águas no Brasil"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito de Águas no Brasil" (512 p.), escrita por Cid Tomanik Pompeu, gentilmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais. Sobre a obra: O enfoque inicial deste...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito de Águas no Brasil" (512 p.), escrita por Cid Tomanik Pompeu, gentilmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais. Sobre a obra: O enfoque inicial deste...
Resultado de Sorteio de obra "Direito de Águas no Brasil"
/amanhecidas
quarta-feira, 9/4/2008

MIGALHAS nº 1.875

Quarta-feira, 9 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.875 - Fechamento às 9h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ediberto Diamantino Advogados (Clique aqui) _______________________ "...

MIGALHAS nº 1.875
MIGALHAS nº 1.875
/quentes
segunda-feira, 24/9/2007

Coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP critica promotor que quer proibir Defesa Pública para membro do PCC

PCC Coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP critica promotor que quer proibir Defesa Pública O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Mário de Oliveira Filho, rebateu a iniciativa do promotor Maurício Antônio Ribei...

PCC Coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP critica promotor que quer proibir Defesa Pública O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Mário de Oliveira Filho, rebateu a iniciativa do promotor Maurício Antônio Ribei...
Coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP critica promotor que quer proibir Defesa Pública para membro do PCC
/quentes
segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças III

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique a...

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique a...
Cheganças III
/quentes
segunda-feira, 3/10/2005

Erro judiciário liberta assassino já condenado

Erro judiciário   Uma falha de comunicação entre o TJ/SP e o STF colocou nas ruas José Roberto Garcia, condenado a 17 anos por homicídio triplamente qualificado.   Veja abaixo na íntegra matéria publicada no jornal Estado d...

Erro judiciário   Uma falha de comunicação entre o TJ/SP e o STF colocou nas ruas José Roberto Garcia, condenado a 17 anos por homicídio triplamente qualificado.   Veja abaixo na íntegra matéria publicada no jornal Estado d...
Erro judiciário liberta assassino já condenado
/quentes
segunda-feira, 1/11/2004

Lançamento

O livro “Horizontes para o Direito numa Sociedade

O livro “Horizontes para o Direito numa Sociedade
Lançamento
Não há mais resultados para serem exibidos.