O que saiu em Migalhas sobre Juri Popular
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O que saiu em Migalhas sobre Juri Popular

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quarta-feira, 18/3/2020

Prescrição em processo criminal beneficia a impunidade no Brasil

Carlos Ely Eluf

Segundo o CNJ, quase um terço das ações criminais de competência do Tribunal do Júri acabam sendo arquivadas sem qualquer punição pela prescrição

... competência exclusiva de Júri Popular de ritos de homicídio, incitamento de aborto, incitação ao suicídio, em decorrência da morosa tramitação praticada nesses Tribunais, vedam ao Estado punir os acusados, causando uma inaceitável sensação de...
Prescrição em processo criminal beneficia a impunidade no Brasil
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sexta-feira, 17/2/2017

Resultado do sorteio especial – Do mestre ao aluno

Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação.

...Processo Penal (inclusive Júri Popular); Código de Defesa do Consumidor; Lei do Inquilinato; Cartórios; Regimes e Sistemas Políticos; Previdência Social; Medicina; Psicologia; Sociologia; síntese histórica da advocacia;...
Resultado do sorteio especial – Do mestre ao aluno
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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quarta-feira, 10/6/2015

Lançamentos

Amanhã, em SP, será lançada a obra "Alienação de Controle de Companhias Fechadas" (Quartier Latin), de Andréia Cristina Bezerra Casquet, do escritório Demarest Advogados. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, a partir das ...

...Criminalista - Melhores Atuações no Júri Popular" (Leud), de Antonio Carlos de Carvalho Pinto. O evento será no Espaço Sociocultural do Teatro CIEE (rua Tabapuã, 445), a partir das 18h30.
Lançamentos
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quarta-feira, 10/6/2015

MIGALHAS nº 3.632

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2015.

...Criminalista - Melhores Atuações no Júri Popular" (Leud), de Antonio Carlos de Carvalho Pinto. O evento será no Espaço Sociocultural do Teatro CIEE (rua Tabapuã, 445), a partir das 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas...
MIGALHAS nº 3.632
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terça-feira, 30/9/2014

"O encarceramento não deu certo"

Documentário produzido pelo IDDD busca sensibilizar a sociedade para o equívoco do encarceramento em massa

...consagração do prêmio do Júri Popular. O projeto foi idealizado pela ex-diretora do instituto Marina Dias e finalizado sob a gestão do atual diretor, o advogado Augusto de Arruda Botelho, cujas palavras de abertura da...
"O encarceramento não deu certo"
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quinta-feira, 12/5/2011

Acusados de tentar atrapalhar investigações sobre o assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral são presos

A PF em MT prendeu, no último dia 9, o delegado de Polícia Civil Márcio Pieroni, chefe da DHPP - Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa, e o empresário Josino Pereira Guimarães, acusado de assassinar o juiz de Direito Leo...

...julgado em breve por um Júri Popular. Polícia Civil Para iniciar a investigação paralela, Pieroni relatou perante o JECrim da comarca de Cuiabá/MT a existência de um falso crime de ameaça. O objetivo era plantar dúvida...
Acusados de tentar atrapalhar investigações sobre o assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral são presos
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quarta-feira, 16/2/2011

2ª turma do STF anula sentença de pronúncia que poderia influenciar jurados

Em decisão unânime, a 2ª turma do STF anulou ontem, 15/2, sentença de pronúncia proferida pela 2ª vara da comarca de Biguaçu/SC, contra acusado de homicídio qualificado, porque o texto da sentença poderia influenciar a decisão dos jurados. ...

...o julgamento do réu pelo Júri Popular, até que o Hc fosse julgado em definitivo. Processo Relacionado : HC 99834 - clique aqui. _______________
2ª turma do STF anula sentença de pronúncia que poderia influenciar jurados
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segunda-feira, 18/1/2010

Resultado do sorteio do curta-metragem "Os filmes que não fiz"

Sorteio de DVDs Nos moldes dos documentários em que diretores de cinema famosos falam de seus filmes, com o respaldo de comentários de grandes atores hollywoodianos sobre seu talento e genialidade, o curta-metrage...

Sorteio de DVDs Nos moldes dos documentários em que diretores de cinema famosos falam de seus filmes, com o respaldo de comentários de grandes atores hollywoodianos sobre seu talento e genialidade, o curta-metrage...
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sexta-feira, 8/1/2010

Câmara Criminal do TJ/PB acata recurso de Ronaldo Cunha Lima e nova sentença deve ser prolatada

A Câmara Criminal do TJ/PB acolheu o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Ronaldo José da Cunha Lima. Com a decisão unânime do órgão fracionário, Cunha Lima não irá a Júri Popular devido a necessidade de uma nova sentença. A...

A Câmara Criminal do TJ/PB acolheu o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Ronaldo José da Cunha Lima. Com a decisão unânime do órgão fracionário, Cunha Lima não irá a Júri Popular devido a necessidade de uma nova sentença. A...
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sexta-feira, 4/9/2009

STJ rejeita recurso e Gil Rugai deve ir a júri popular

A 5ª turma do STJ rejeitou o recurso com o qual Gil Rugai pretendia anular a decisão que aceitou seu julgamento pelo Tribunal do Júri de São Paulo. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta, em 2004, e também de estelionato. A decisão ...

A 5ª turma do STJ rejeitou o recurso com o qual Gil Rugai pretendia anular a decisão que aceitou seu julgamento pelo Tribunal do Júri de São Paulo. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta, em 2004, e também de estelionato. A decisão ...
STJ rejeita recurso e Gil Rugai deve ir a júri popular
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quarta-feira, 26/8/2009

Cabe ao juízo singular julgar crime de trânsito sem dolo eventual, decide STJ

A 6ª turma do STJ acolheu HC em favor de acusado de cometer homicídio doloso por atropelar, à direção de um veículo, um ciclista após manobra brusca realizada por causa de uma derivação inesperada feita por outro carro. A Turma entendeu não...

A 6ª turma do STJ acolheu HC em favor de acusado de cometer homicídio doloso por atropelar, à direção de um veículo, um ciclista após manobra brusca realizada por causa de uma derivação inesperada feita por outro carro. A Turma entendeu não...
Cabe ao juízo singular julgar crime de trânsito sem dolo eventual, decide STJ
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segunda-feira, 3/11/2008

Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá vão a júri popular

O casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá, sob prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria em relação no crime em que são acusados, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal Popular, i...

O casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá, sob prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria em relação no crime em que são acusados, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal Popular, i...
Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá vão a júri popular
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sexta-feira, 3/10/2008

Julgamento com a participação do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos movimenta Fórum de Fernandópolis/SP

"Volto ao Tribunal do Júri depois de seis anos afastado. Os senhores hão de me perdoar por alguma falha por falta de treino." Foi assim que o jurista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, iniciou sua participação, na acusação, no ju...

"Volto ao Tribunal do Júri depois de seis anos afastado. Os senhores hão de me perdoar por alguma falha por falta de treino." Foi assim que o jurista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, iniciou sua participação, na acusação, no ju...
Julgamento com a participação do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos movimenta Fórum de Fernandópolis/SP
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segunda-feira, 4/8/2008

MIGALHAS nº 1.953

Segunda-feira, 4 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.953 - Fechamento às 9h24.   "Não há como um grande segredo para ser divulgado depressa." Machado de Assis(Clique aqui)  De orelha em pé Folha de S.Paulo de ontem diz que o del...

MIGALHAS nº 1.953
MIGALHAS nº 1.953
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segunda-feira, 12/5/2008

Missão iniciada

Em seqüência a mais um episódio midiático do assim denominado Caso Isabella, de triste sina, operadores jurídicos, jornalistas e comentadores em geral vão à imprensa para lançar um falso registro: missão cumprida!

Missão iniciada Luiz Leitão* Roberto Wanderley Nogueira** Em seqüência a mais um episódio midiático do assim denominado caso Isabella, de triste sina, operadores jurídicos, jornalistas e comentadores em geral vão à impr...
Missão iniciada
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quinta-feira, 3/4/2008

Cesare Battisti não cometeu crime político e deve ser extraditado, diz PGR

Parecer Cesare Battisti não cometeu crime político e deve ser extraditado, diz PGR O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, opinou pelo deferimento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, preso...

Parecer Cesare Battisti não cometeu crime político e deve ser extraditado, diz PGR O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, opinou pelo deferimento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, preso...
Cesare Battisti não cometeu crime político e deve ser extraditado, diz PGR
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quarta-feira, 19/3/2008

Jovem é condenado a 19 anos por estrangular e queimar estudante de Direito em Limeira/SP

Condenado Rapaz pega 19 anos por estrangular e queimar estudante de Direito Foi condenado a 19 anos de prisão Jonatas Zanetti, de 21 anos, acusado de matar a estudante de Direito Flávia Tetzner, de 23 anos, em Limeira, a 147 ...

Condenado Rapaz pega 19 anos por estrangular e queimar estudante de Direito Foi condenado a 19 anos de prisão Jonatas Zanetti, de 21 anos, acusado de matar a estudante de Direito Flávia Tetzner, de 23 anos, em Limeira, a 147 ...
Jovem é condenado a 19 anos por estrangular e queimar estudante de Direito em Limeira/SP
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quinta-feira, 31/1/2008

Comarca de Nova Mutum realiza três júris populares em 15 dias

Nova Mutum Comarca realiza três júris populares em 15 dias Nos próximos 15 dias serão realizadas três sessões de Júri Popular na comarca de Nova Mutum, que fica a 262 quilômetros de Cuiabá. Conforme o juiz responsável pela 1ª Va...

Nova Mutum Comarca realiza três júris populares em 15 dias Nos próximos 15 dias serão realizadas três sessões de Júri Popular na comarca de Nova Mutum, que fica a 262 quilômetros de Cuiabá. Conforme o juiz responsável pela 1ª Va...
Comarca de Nova Mutum realiza três júris populares em 15 dias
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terça-feira, 6/11/2007

TJ/SP - Acusado de participar da morte de casal de adolescentes vai a Júri Popular

TJ/SP Acusado de participar da morte de casal de adolescentes vai a Júri Popular A Justiça paulista julga amanhã Paulo César da Silva Marques, o "Pernambuco", acusado de participar da morte de Liana Friedenbach e Felipe Caffé, e...

TJ/SP Acusado de participar da morte de casal de adolescentes vai a Júri Popular A Justiça paulista julga amanhã Paulo César da Silva Marques, o "Pernambuco", acusado de participar da morte de Liana Friedenbach e Felipe Caffé, e...
TJ/SP - Acusado de participar da morte de casal de adolescentes vai a Júri Popular
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