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O que saiu em Migalhas sobre Jurisprudencia Do Supremo Tribunal Federal

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 28 de junho de 2017

MIGALHAS nº 4.141

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de junho de 2017.

...Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Em entrevista exclusiva ao Migalhas, ele fala sobre o tema e comenta questões em pauta no STF, como suspensão do aplicativo WhatsApp, direito ao...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 7 de junho de 2013

A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo

A questão é objeto de diversas medidas judiciais, algumas delas com decisões provisórias proibindo ou fixando limitações a tal atividade, com impactos ambientais, sociais e econômicos.

...- O Princípio da Proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Novas Leituras, Repertório IOB de Jurisprudência - 2a quinzena de julho de 2000 - nº 14/2000, Caderno 1, pág. 361. 35 - Direito...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal"

O livro trata de temas de Direito da Comunicação que tiveram reconhecida repercussão geral pelo STF.

...Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV e Rádio por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa" (343p.), de Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 6 de abril de 2017

MIGALHAS nº 4.087

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de abril de 2017.

...obra "O Sigilo Bancário e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF" (IASP - 284p.), de autoria de Tânia Nigri, alia a análise criteriosa do instituto com a abalizada jurisprudência do STF sobre o tema. O exemplar é...