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O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, criticou a atuação de lavajatistas durante o julgamento sobre investigação sigilosa do ministério de Justiça contra servidores antifascistas. Toffoli fez questão de registrar que o caso não está ligado ao atual chefe da pasta, ministro Andé Mendonça, já que a elaboração do dossiê foi anterior à posse de Mendonça. Não se pode "fazer injustiças com pessoa...

Reverter a condenação de pessoas inocentes. É este o principal objetivo do Innocence Project Brasil. Em entrevista à TV Migalhas, a diretora fundadora do projeto, a advogada criminalista Dora Cavalcanti, explicou como funciona a busca por reverter erros judiciários e aprimorar o sistema de justiça criminal. Inscreva-se no nosso canal:
Durante o primeiro dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o conselheiro do CNJ e procurador de Justiça do MP/SP Arnaldo Hossepian abordou a reforma da Previdência. Para o conselheiro, a reforma não é uma preocupação apenas do Brasil e certamente virá, mas é importante que haja segurança jurídica aos que estão perto de se aposentarem. Confira a entrevista!
O ex-presidente Lula respondeu a processos na Justiça, foi condenado e, quando os processos chegaram à Suprema Corte, os julgamentos foram anulados, seja por incompetência ou por suspeição. Os processos voltaram à origem, mas acabaram arquivados, por falta de provas ou por prescrição. Fato é que, faltando apenas seis dias para as eleições, a situação jurídica do candidato à presidência que figur...