TUDO SOBRE
Não é tecnicamente correto afirmar que o contrato de compra e venda de safra futura de soja é com contrato aleatório.
O que acontece com o acervo digital quando o seu titular morre?
O STF decide, em fevereiro de 2021, que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal.
Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.