O que saiu em Migalhas sobre Kassio Nunes
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O que saiu em Migalhas sobre Kassio Nunes

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quinta-feira, 4/3/2021

Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?

O resultado do julgamento pelo STF é histórico na democracia brasileira ao afirmar que o direito ao esquecimento não existe para casos de divulgação de atos ou dados verídicos e licitamente obtidos.

...o Relator, os ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes abriram divergência quanto ao caso concreto, alegando que a Recorrente faria jus ao Dano Moral. O resultado do julgamento pelo STF é um marco na história da nossa democracia, e hoje já é possível...
Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?
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quarta-feira, 30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

...a indicação do desembargador Kassio Nunes para o STF (clique aqui). Nomeação é publicada no DOU do dia 2/10. (Clique aqui) Inédito: Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel. (Clique aqui) Bolsonaro...
MIGALHAS nº 5.009
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quarta-feira, 30/12/2020

Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico

Confira as notícias mais importantes do ano.

... indicação do desembargador Kassio Nunes para o STF (clique aqui). Nomeação é publicada no DOU do dia 2/10. (Clique aqui) Inédito: Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel. (Clique aqui) Bolsonaro...
Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico
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quarta-feira, 11/11/2020

STF e a nova posição sobre a tributação de softwares

O STF está alterando completamente a sua interpretação a respeito da natureza jurídica das operações de licenciamento de softwares que havia consolidado desde 1998.

... posterior ao ingresso do min. Kassio Nunes na Corte, aprazada para esta quinta-feira (05/11). O julgamento das ADI deve ser retomado, portanto, no dia 11/11/20. Apesar de o julgamento não ter sido finalizado, já podemos concluir que o STF está...
STF e a nova posição sobre a tributação de softwares
Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF
TV Migalhas
quinta-feira, 5/11/2020

Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Nesta quinta-feira, 5, Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do STF. A sessão solene foi virtual. O novo ministro passará a integrar a 2ª turma do Tribunal, à qual também pertencem os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Veja a matéria completa:

/quentes
terça-feira, 3/11/2020

Posse de Kassio Nunes acontece nesta quinta-feira

A solenidade será estritamente virtual e a transmissão acontecerá pelo canal do Supremo no YouTube.

... próximo ministro do STF, Kassio Nunes Marques, acontece nesta quinta-feira, 5, às 16 horas. A solenidade será estritamente virtual e a transmissão acontecerá pelo canal do Supremo no YouTube. Kassio Nunes foi sabatinado por cerca de dez horas...
Posse de Kassio Nunes acontece nesta quinta-feira
"Não pedi aquiescência", dispara Marco Aurélio a Fux em sessão
TV Migalhas
quarta-feira, 28/10/2020

"Não pedi aquiescência", dispara Marco Aurélio a Fux em sessão

Ao final da sessão plenária do STF desta quarta-feira, 28, os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux se desentenderam. Em recado sobre a posse de Kassio Nunes Marques na próxima semana, o decano afirmou que não estará presencialmente na solenidade, em razão de estar no grupo de risco da covid-19. Fux, então, respondeu: "será respeitada, ministro Marco Aurélio, a sua vontade manifestada por escrito"....

/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ele substituirá o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13. {%Kassio...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Nomeação de Kassio Nunes para o STF é publicada no Diário Oficial

Ele é 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

A nomeação de Kassio Nunes para exercer cargo de ministro do STF acaba de ser publicada em edição extra no DOU desta quinta-feira, 22.  A indicação do desembargador para ocupar o cargo foi aprovada na noite desta quarta-feira, 21, pelo plenário...
Nomeação de Kassio Nunes para o STF é publicada no Diário Oficial
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quinta-feira, 22/10/2020

Posse de Kassio Nunes será dia 5 de novembro

Solenidade será estritamente virtual.

... Fux, e o indicado à Corte Kassio Nunes definiram o dia 5 de novembro, quinta-feira, às 16h, a data para a posse do futuro ministro. A solenidade será estritamente virtual. Kassio Nunes foi sabatinado por cerca de dez horas pela Comissão de Constituição...
Posse de Kassio Nunes será dia 5 de novembro
Kassio Nunes fala sobre combate às fake news
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes fala sobre combate às fake news

Nesta quarta-feira, 21, o desembargador Federal Kassio Nunes Marques falou durante sua sabatina no Senado sobre o combate às fake news. O senador Angelo Coronel perguntou ao sabatinado o que ele pensa sobre combate às fake news e, se esse combate, pode ser classificado como tentativa de restringir a liberdade de expressão. Veja a matéria completa:

Kassio Nunes fala sobre prisão em 2ª instância
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes fala sobre prisão em 2ª instância

O desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro para o STF, falou sobre prisão em 2ª instância. Para o possível futuro ministro, ela não pode ser igual para um "pai de família" e um "criminoso habitual". ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Kassio diz que tem preferência para decisões colegiadas
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio diz que tem preferência para decisões colegiadas

Nesta quarta-feira, 21, o desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro para o Supremo, afirmou na sabatina no Senado ao ser questionado pela senadora Eliziane Gama sobre a "infinidade de decisões individuais" no STF, que não pretende mudar seu perfil de prestigiar decisões colegiadas. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Kassio Nunes explica garantismo: "não é sinônimo de leniência com o combate à corrupção"
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes explica garantismo: "não é sinônimo de leniência com o combate à corrupção"

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Senado sabatina o desembargador Federal Marques para a vaga de ministro do STF. O magistrado foi indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello. Veja a matéria completa:

Kassio Nunes fala sobre aborto: "defensor da vida"
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes fala sobre aborto: "defensor da vida"

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Senado sabatina o juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do STF. O magistrado foi indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Para Kassio Nunes arma pode servir para proteger residência do cidadão
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Para Kassio Nunes arma pode servir para proteger residência do cidadão

O desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro para o Supremo, afirmou na sabatina no Senado que sua posição pessoal é de que "a depender de cada circunstância" a arma serve "para a proteção da residência" do cidadão. Kassio contou que tem arma em casa, mas não anda armado. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Kassio Nunes fala sobre relação do tema "aborto" e sua dissertação de mestrado
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes fala sobre relação do tema "aborto" e sua dissertação de mestrado

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Senado sabatina o juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do STF. O magistrado foi indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello. Veja a matéria completa:

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quarta-feira, 21/10/2020

No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes

Se a indicação de Kassio Nunes for aprovada, ele será o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, primeiro indicado por Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no STF. A internação do relator da indicação de Kassio Nunes, senador Eduardo Braga, diagnosticado com covid-19, mudou o rito da sabatina....
No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... desembargador do TRF da 1ª região Kassio Nunes Marques ao STF. O placar da votação foi 22x5. A indicação segue para análise do plenário.  A sabatina teve duração total de pouco mais de 10 horas. Kassio Nunes respondeu perguntas sobre licitação...
Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...Ao vivo: Senado sabatina Kassio Nunes para o STF. (Clique aqui) Da periferia da capital do Piauí para o Supremo Relembre a trajetória de Kassio Nunes, que se tornará o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo. (Clique aqui) Definitivamente...
MIGALHAS nº 4.962
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