O que saiu em Migalhas sobre Kassio Nunes

O resultado do julgamento pelo STF é histórico na democracia brasileira ao afirmar que o direito ao esquecimento não existe para casos de divulgação de atos ou dados verídicos e licitamente obtidos.

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

Confira as notícias mais importantes do ano.

O STF está alterando completamente a sua interpretação a respeito da natureza jurídica das operações de licenciamento de softwares que havia consolidado desde 1998.

Nesta quinta-feira, 5, Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do STF. A sessão solene foi virtual. O novo ministro passará a integrar a 2ª turma do Tribunal, à qual também pertencem os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Veja a matéria completa:

A solenidade será estritamente virtual e a transmissão acontecerá pelo canal do Supremo no YouTube.

Ao final da sessão plenária do STF desta quarta-feira, 28, os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux se desentenderam. Em recado sobre a posse de Kassio Nunes Marques na próxima semana, o decano afirmou que não estará presencialmente na solenidade, em razão de estar no grupo de risco da covid-19. Fux, então, respondeu: "será respeitada, ministro Marco Aurélio, a sua vontade manifestada por escrito"....

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

Ele é 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Solenidade será estritamente virtual.

Nesta quarta-feira, 21, o desembargador Federal Kassio Nunes Marques falou durante sua sabatina no Senado sobre o combate às fake news. O senador Angelo Coronel perguntou ao sabatinado o que ele pensa sobre combate às fake news e, se esse combate, pode ser classificado como tentativa de restringir a liberdade de expressão. Veja a matéria completa:

O desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro para o STF, falou sobre prisão em 2ª instância. Para o possível futuro ministro, ela não pode ser igual para um "pai de família" e um "criminoso habitual". ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Nesta quarta-feira, 21, o desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro para o Supremo, afirmou na sabatina no Senado ao ser questionado pela senadora Eliziane Gama sobre a "infinidade de decisões individuais" no STF, que não pretende mudar seu perfil de prestigiar decisões colegiadas. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Senado sabatina o desembargador Federal Marques para a vaga de ministro do STF. O magistrado foi indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello. Veja a matéria completa:

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Senado sabatina o juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do STF. O magistrado foi indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

O desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro para o Supremo, afirmou na sabatina no Senado que sua posição pessoal é de que "a depender de cada circunstância" a arma serve "para a proteção da residência" do cidadão. Kassio contou que tem arma em casa, mas não anda armado. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Senado sabatina o juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do STF. O magistrado foi indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello. Veja a matéria completa:

Se a indicação de Kassio Nunes for aprovada, ele será o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Debate durou mais de 10 horas.

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.