O que saiu em Migalhas sobre Kassio Nunes Marques

Migalhas realiza o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'", às 17h. O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário. PALESTRANTES: Alberto Macedo Senador Major Olímpio  Vitor Puppi Elizabeth Guedes Hugo Leal Eduardo Tuma MODERADORES: Eduardo Muniz Renat...

Foi publicada nesta segunda-feira, 1º, a lei 14.905/24, que altera o Código Civil e uniformiza os índices utilizados para correção monetária e juros. Ao Migalhas, o advogado Elias Marques de Medeiros (TozziniFreire Advogados), pós-doutor em Direito Processual Civil, explica a alteração. Ele destaca que, no caso de correção monetária, quando não houver índice estabelecido em contrato, será utiliza...

Nesta quinta-feira, 13, o STF retomou o julgamento da ação que analisa as restrições impostas pela lei do planejamento familiar (lei 9.263/96) à esterilização voluntária. Veja mais:

O webinar "STF: cenários para o contencioso estratégico", que acontece dia 31/1, às 17h, contará com uma exposição do professor Saul Tourinho Leal, sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei, Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi, Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica e tributária da Conexis Brasil Digital, e Vander Giordano, vice-presidente Institucional da Multiplan, que dividirão expectativas quanto à Suprema Corte neste ano de 2022.