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O que saiu em Migalhas sobre Katia Rubinstein Tavares

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de agosto de 2024

IAB aponta PL sobre condenados por homicídio como inconstitucional

O Instituto aponta inconstitucionalidade em PL que altera progressão de regime para condenados por homicídio.

... Eduardo Barreiros Rebelo e Kátia Rubinstein Tavares. Na visão de ambos, a proposta reforça o alto nível de encarceramento no sistema prisional brasileiro, cujo estado de violação de direitos já foi reconhecido pelo STF. Ao defender a análise perante o plenário...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 31 de maio de 2021

Advogados defendem que STJ e STF ponham limites nas buscas por provas digitais

O evento foi aberto na terça-feira, 25/7 e encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

...e pela vice-presidente, Kátia Rubinstein Tavares.  Ao tratar do tema A investigação dos crimes cibernéticos, Fernanda Telles disse que “a internet está promovendo grandes transformações no Direito Penal”. Por isso, para a criminalista, a legislação e a...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de março de 2019

IAB avalia medidas do pacote anticrime do ministro Moro

Instituto rejeitou 17 das 19 medidas propostas.

... inconstitucional. Videoconferência A criminalista Kátia Rubinstein Tavares emitiu parecer contrário à medida que tem o objetivo de ampliar as hipóteses para a realização de audiências por videoconferência, para que o preso não seja levado à presença física...
Migalhas Quentes
sábado, 1 de dezembro de 2018

IAB defende fim de guerra armada contra tráfico em áreas urbanas

Proposta será apresentada em audiência pública realizada na faculdade de Direito da USP no próximo dia 6.

...Penal Renato Neves Tonini e Katia Rubinstein Tavares. "O enfrentamento bélico deve ser substituído por medidas de redução de danos e de saúde pública, bem como com investigações inteligentes que tenham por objetivo impedir...