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O que saiu em Migalhas sobre Kenichi Koyama

Migalhas Quentes

domingo, 20 de novembro de 2022

TJ/SP nega imunidade tributária a associação sem fins lucrativos

Desembargador afirmou que entidade de brigde não tem direito à imunidade, sendo uma exceção dentro da legislação.

... manteve decisão do juiz Kenichi Koyama, da 15ª vara da Fazenda Pública, que negou reconhecimento de imunidade tributária por parte de uma associação de bridge, bem como indeferiu pedido de restituição de R$ 471 mil, valor referente ao parcelamento...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Servidores aposentados do quadro do magistério garantem no Judiciário percebimento de gratificação de gestão educacional

Aqueles que se enquadram nessas condições podem obter o direito ao percebimento da mencionada Gratificação de Gestão Educacional através das vias judiciais.

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Justiça de SP absolve ex-presidente da CPTM

Juiz considera que “nem só de competividade se faz uma licitação".

...para que se alicerce a condenação dos envolvidos". Kenichi Koyama condenou o MP/SP em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em favor da ré. Considerando-se o valor da causa em R$ 23.971.392,34,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

MIGALHAS nº 2.469

Segunda-feira, 13 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.469 - Fechamento às 12h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence (Clique aqui) ____...

...criou. A sentença, do juiz Kenichi Koyama, determina pagamento de indenização de R$ 260 mil à empresa Matrix Sistemas e Serviços, que desenvolveu o software, além de R$ 65 mil para cada mês em que ele tenha sido usado sem...