O que saiu em Migalhas sobre Kildare Gonçalves Carvalho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Kildare Gonçalves Carvalho

/depeso
sexta-feira, 12/3/2021

Dos limites de aplicação da regra limitativa contida no inciso I, do art. 83 da lei de recuperações judiciais e falência

Inaplicabilidade ao concurso de credores envolvendo devedores solventes.

... 10024160579058018 MG, Relator: Kildare Carvalho, Data de Julgamento: 3/4/18, Data de Publicação: 9/4/18)”. (TJ/MT – 1ª Câmara de Direito Privado – RAI  1001317-09.2018.8.11.0000, relatora: Desª Nilza Maria Possas De Carvalho, j. em 4/9/18) (Grifos...
Dos limites de aplicação da regra limitativa contida no inciso I, do art. 83 da lei de recuperações judiciais e falência
/amanhecidas
quinta-feira, 3/12/2020

MIGALHAS nº 4.992

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de dezembro de 2020.

... relator, desembargador Kildare Carvalho. (Clique aqui) Prometeu e não cumpriu Construtora que atrasou entrega de imóvel deve devolver dinheiro de consumidor. Decisão é do juiz de Direito João Luis Zorzo, de Brasília/DF, ao autorizar a rescisão...
MIGALHAS nº 4.992
/quentes
quarta-feira, 2/12/2020

MG: Lei que obriga envio à Câmara de notas fiscais da prefeitura é constitucional

Na análise do relator, a lei não usurpa competência privativa do chefe do Executivo.

... relator, desembargador Kildare Carvalho. A ação foi proposta pelo prefeito municipal de São Sebastião do Paraíso, que pedia a declaração de invalidade da lei 4.560/19, de iniciativa legislativa, que "dispõe sobre o envio para a Câmara Municipal...
MG: Lei que obriga envio à Câmara de notas fiscais da prefeitura é constitucional
/amanhecidas
terça-feira, 24/4/2018

MIGALHAS nº 4.343

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de abril de 2018.

...e Costa, com prefácio de Kildare Gonçalves de Carvalho. Migalhíssimas Sócio do setor de Propriedade Intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto coordena um curso sobre a área em SP,...
MIGALHAS nº 4.343
/quentes
quarta-feira, 12/10/2016

Clínica de reprodução é condenada por doar material genético sem autorização

Doação foi realizada sem o consentimento do casal, que receberá R$ 70 mil por danos morais.

...Marcos Rodrigues Vieira e Kildare Carvalho.Em relação ao dano material, os desembargadores entenderam que a indenização não era cabível. Para o relator, quem se dispõe a fazer um tratamento de fertilização in vitro assume...
Clínica de reprodução é condenada por doar material genético sem autorização
/depeso
terça-feira, 23/2/2016

Não vou falar de impeachment!

Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza

Quero escrever aqui sucintamente sobre o recall, instituto da democracia semidireta que o Brasil não adota.

...golpe! O jurista e magistrado Kildare Gonçalves Carvalho, em seu best-seller "Direito Constitucional" (BH, Del Rey, 2015) explica minuciosamente os motivos que podem levar ao impeachment do Presidente (ou da...
Não vou falar de impeachment!
/quentes
quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
/pilulas
quinta-feira, 7/5/2015

Lançamentos

Será lançada hoje, em SP, a obra "Revista de Mídia e Entretenimento", coordenada por Fábio de Sá Cesnik, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, e José Carlos Magalhães Teixeira Filho, membros da Comissão de Mídia e Entretenimen...

...Constitucional", do desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, em sua 21ª edição.
Lançamentos
/amanhecidas
quinta-feira, 7/5/2015

MIGALHAS nº 3.610

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de maio de 2015.

...Constitucional", do desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, em sua 21ª edição. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) João Luiz Lessa Neto, sócio do escritório da Fonte, Advogados, ministrará palestra hoje sobre...
MIGALHAS nº 3.610
/pilulas
quarta-feira, 6/5/2015

Lançamentos

A Editora Del Rey lança, com bases imprescindíveis para a compreensão do Direito Constitucional Positivo, a 21ª edição da obra "Direito Constitucional - Teoria do Estado e da Constituição", de Kildare Gonçalves Carvalho. Lançada pela Edi...

...Estado e da Constituição", de Kildare Gonçalves Carvalho. Lançada pela Editora Atlas, a obra "Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões", do procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto, reúne alguns dos...
Lançamentos
/amanhecidas
quarta-feira, 6/5/2015

MIGALHAS nº 3.609

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de maio de 2015.

...Estado e da Constituição", de Kildare Gonçalves Carvalho. (Clique aqui) Lançada pela Editora Atlas, a obra "Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões", do procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto,...
MIGALHAS nº 3.609
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 29/7/2014

Responsabilidade Civil do Estado

Conheça a obra "Responsabilidade Civil do Estado – No Ordenamento Jurídico e na Jurisprudência Atuais".

...pelo desembargador mineiro Kildare Gonçalves Carvalho, conhecido pela autoria de qualificados manuais de Direito Constitucional. Para o autor, admitir a responsabilidade subjetiva do Estado pelos danos decorrentes de...
Responsabilidade Civil do Estado
/quentes
terça-feira, 1/7/2014

Resultado do sorteio da obra "Técnica Legislativa – Legística Formal"

A obra atualiza e prevê temas das edições anteriores.

...Augusto Junho AnastasiaSobre o autor : Kildare Gonçalves Carvalho é professor de Direito Constitucional na faculdade de Direito Milton Campos. Desembargador do TJ/MG. Ex-presidente do TRE. __________ Ganhador : Yassuo...
Resultado do sorteio da obra "Técnica Legislativa – Legística Formal"
/amanhecidas
terça-feira, 1/7/2014

MIGALHAS nº 3.398

Terça-feira, 1º de julho de 2014 - Migalhas nº 3.398 - Fechamento às 7h58. “A verdade nem sempre está nas grandes aparências da cena: muitas vezes escapa através das linhas gerais, e se dilui, esbatida, por entre as cores mais vivas da pint...

...- 6ª edição - 363p.), de Kildare Gonçalves Carvalho, vai para Yassuo Yamamoto, de Águas de São Pedro/SP. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...
MIGALHAS nº 3.398
/amanhecidas
segunda-feira, 30/6/2014

MIGALHAS nº 3.397

Segunda-feira, 30 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.397 - Fechamento às 8h49.    “Um filho é uma porção de nós que se destaca para formar outro eu.” José de Alencar(Clique aqui) Estabilidade por tabela Detentor de guarda de b...

...Formal" (Del Rey - 363p.), de Kildare Gonçalves Carvalho, apresenta minúcias do processo legislativo. O autor aborda a busca pela qualidade e efetividade da legislação, bem como a acessibilidade democrática dos textos...
MIGALHAS nº 3.397
/amanhecidas
terça-feira, 13/5/2014

MIGALHAS nº 3.365

Terça-feira, 13 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.365 - Fechamento às 9h16. "Bonde – Não marcha tão depressa como o trem de ferro, nem tão devagar como o carro de bois, fica justamente no meio termo em que reside a virtude....

...Legística Formal", do professor Kildare Gonçalves Carvalho. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Nery Jr., do escritório Nery Advogados, participa hoje, em Curitiba, na sede do MP/PR, do encontro promovido pelo...
MIGALHAS nº 3.365
/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
/amanhecidas
sexta-feira, 4/10/2013

MIGALHAS nº 3.220

Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.220 - Fechamento às 9h11. "Um código é, jurídica e literariamente, como do alemão se escreveu 'uma obra de arte'. É uma construção secular. Deve apresentar as formas lapidar...

...(Del Rey - v.2 - 914p.), de Kildare Gonçalves Carvalho, é Jonas França Bardella, de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Sorteio especial - 25 anos da CF : (Clique aqui) André Gennaro, advogado da Alstom Grid Energia...
MIGALHAS nº 3.220
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 4/10/2013

"Direito Constitucional - Direito Constitucional Positivo"

Conheça a obra "Direito Constitucional - Direito Constitucional Positivo".

... Editora: Del ReyAutor: Kildare Gonçalves CarvalhoPáginas: 914 Após o primeiro volume, em que o autor expõe o que é, e para que serve toda e qualquer Constituição, neste segundo volume todo o espaço é dedicado a lições...
"Direito Constitucional - Direito Constitucional Positivo"
/amanhecidas
quinta-feira, 3/10/2013

MIGALHAS nº 3.219

Quinta-feira, 3 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.219 - Fechamento às 9h25.   "Uma constituição, sendo uma resultante histórica de componentes seculares, acumuladas no evolver das ideias e dos costumes, é sempre um passo para...

...- 914p.), de autoria de Kildare Gonçalves Carvalho. O superexemplar a ser sorteado é um presentão da Editora Del Rey. (Clique aqui) Fachadas O revestimento em madeira e a varanda fechada com blindex conferem modernidade...
MIGALHAS nº 3.219
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