O que saiu em Migalhas sobre Kildare Gonçalves Carvalho

A dignidade da pessoa humana é o vetor de todos os direitos e garantias individuais. O Estado deve respeitar as decisões pessoais de caráter existencial como a que é tomada por um paciente adulto e capaz que recusa um determinado tratamento...

Amagis realizou consulta a todos os magistrados, ativos e inativos, sobre os candidatos aos cargos diretivos do TJ/MG.

O exemplo da tributação do lucro de empresas estrangeiras coligadas ou controladas.

A CCJ do Senado colocou em pauta, na última quarta-feira, 28/4, a PEC 46/08, que resgata a possibilidade de juízes, membros do MP e da defensoria pública receberem aposentadoria integral. A CCJ, porém, não analisou a proposta em função de ...

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 363, relatada pelo Ministro Ari Pargendler, com o seguinte conteúdo: “Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra c...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n.º 1.950-3 – julgado publicado no D.O.U., Seção 1, de 20.6.2006), manifestou-se sobre relevante tema de Direito Econômico.