O que saiu em Migalhas sobre Kildare Gonçalves Carvalho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Kildare Gonçalves Carvalho

/depeso
domingo, 4/11/2018

O direito à vida deve ser entendido à luz da dignidade da pessoa humana

A dignidade da pessoa humana é o vetor de todos os direitos e garantias individuais. O Estado deve respeitar as decisões pessoais de caráter existencial como a que é tomada por um paciente adulto e capaz que recusa um determinado tratamento...

...biológica da pessoa (CARVALHO, Kildare Gonçalves, Direito Constitucional Didático, p. 189, 3ª Edição, Editora Del Rey, Belo Horizonte, 1994). Ou seja, quando a Constituição Federal fala em direito à vida, ela não está...
O direito à vida deve ser entendido à luz da dignidade da pessoa humana
/quentes
domingo, 27/4/2014

Magistratura mineira se manifesta pela eleição de Doorgal Andrada para presidente do TJ

Amagis realizou consulta a todos os magistrados, ativos e inativos, sobre os candidatos aos cargos diretivos do TJ/MG.

...(588); 2° vice-presidente, Kildare Gonçalves (411); 3° vice-presidente, Audebert Delage Filho (506); corregedor-Geral de Justiça, Antônio Sérvulo (412); e para vice-corregedor-Geral de Justiça, Walter Luiz de Melo (319)....
Magistratura mineira se manifesta pela eleição de Doorgal Andrada para presidente do TJ
/depeso
sexta-feira, 17/8/2012

Imposto de renda e o conceito de disponibilidade - O exemplo da tributação do lucro de empresas estrangeiras coligadas ou controladas

Ana Amélia Pereira Tormin

O exemplo da tributação do lucro de empresas estrangeiras coligadas ou controladas.

...Paulo: Quartier Latin, 2011. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional Didático. 8ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 15ª ed. São Paulo: Saraiva,...
Imposto de renda e o conceito de disponibilidade - O exemplo da tributação do lucro de empresas estrangeiras coligadas ou controladas
/quentes
segunda-feira, 3/5/2010

Irredutibilidade de aposentadoria, proposta pela Amagis, tramita no Senado

A CCJ do Senado colocou em pauta, na última quarta-feira, 28/4, a PEC 46/08, que resgata a possibilidade de juízes, membros do MP e da defensoria pública receberem aposentadoria integral. A CCJ, porém, não analisou a proposta em função de ...

A CCJ do Senado colocou em pauta, na última quarta-feira, 28/4, a PEC 46/08, que resgata a possibilidade de juízes, membros do MP e da defensoria pública receberem aposentadoria integral. A CCJ, porém, não analisou a proposta em função de ...
Irredutibilidade de aposentadoria, proposta pela Amagis, tramita no Senado
/depeso
quinta-feira, 6/11/2008

A nova Súmula 363 do STJ e sua flagrante inconstitucionalidade

Alexandre Reis Pereira de Barros

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 363, relatada pelo Ministro Ari Pargendler, com o seguinte conteúdo: “Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra c...

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 363, relatada pelo Ministro Ari Pargendler, com o seguinte conteúdo: “Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra c...
A nova Súmula 363 do STJ e sua flagrante inconstitucionalidade
/depeso
quarta-feira, 3/1/2007

Os limites da ordem econômica - caso concreto merecedor de análise

Dalton Abranches Safi

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n.º 1.950-3 – julgado publicado no D.O.U., Seção 1, de 20.6.2006), manifestou-se sobre relevante tema de Direito Econômico.

Os limites da ordem econômica - caso concreto merecedor de análise Dalton Abranches Safi * O Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n.º 1.950-3 – julgado publicado no D.O.U., Se...
Os limites da ordem econômica - caso concreto merecedor de análise
Não há mais resultados para serem exibidos.