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O que saiu em Migalhas sobre Kildare Gonçalves Carvalho
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
A inconstitucionalidade da legitima defesa da honra
Explorar a evolução da sociedade brasileira com relação ao sexo feminino por meio da elaboração das legislações.
... qualquer pessoa, como observa Kildare Gonçalves Carvalho (2009, p. 673).
Diante disso, pode-se classificar a dignidade da pessoa humana como um princípio pertencente ao ordenamento jurídico, sendo esse indissolúvel e indispensável aos direitos fundamentais....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Injúria racial pode ser crime imprescritível?
O STF decidiu que a injúria racial é racismo e crime imprescritível. A decisão ignora a lei 7.716/89, critério de técnica legislativa, a decadência, a proporcionalidade e o direito fundamental à prescrição.
... 468.
7- CARVALHO, Kildare Gonçalves. Técnica legislativa (legística formal). 6. ed., rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2014, p. 162.
8- Cf. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral. 13. ed. São Paulo: Atlas,...
Migalhas de Peso
domingo, 4 de novembro de 2018
O direito à vida deve ser entendido à luz da dignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana é o vetor de todos os direitos e garantias individuais. O Estado deve respeitar as decisões pessoais de caráter existencial como a que é tomada por um paciente adulto e capaz que recusa um determinado tratamento...
...biológica da pessoa (CARVALHO, Kildare Gonçalves, Direito Constitucional Didático, p. 189, 3ª Edição, Editora Del Rey, Belo Horizonte, 1994). Ou seja, quando a Constituição Federal fala em direito à vida, ela não está...
Migalhas Quentes
domingo, 27 de abril de 2014
Magistratura mineira se manifesta pela eleição de Doorgal Andrada para presidente do TJ
Amagis realizou consulta a todos os magistrados, ativos e inativos, sobre os candidatos aos cargos diretivos do TJ/MG.
...(588); 2° vice-presidente, Kildare Gonçalves (411); 3° vice-presidente, Audebert Delage Filho (506); corregedor-Geral de Justiça, Antônio Sérvulo (412); e para vice-corregedor-Geral de Justiça, Walter Luiz de Melo (319)....