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O que saiu em Migalhas sobre Kildare Gonçalves Carvalho

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TV Migalhas Manoel Gonçalves Ferreira Filho - STF e Constituição
quarta-feira, 4 de abril de 2018

Manoel Gonçalves Ferreira Filho - STF e Constituição

Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho abordou a análise de questões políticas pelo STF e a necessidade de se interpretar a Constituição Federal corretamente. Para ele, "a compreensão do texto constitucional não exige mais do que bom senso". Veja!

Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de novembro de 2024

A inconstitucionalidade da legitima defesa da honra

Explorar a evolução da sociedade brasileira com relação ao sexo feminino por meio da elaboração das legislações.

... qualquer pessoa, como observa Kildare Gonçalves Carvalho (2009, p. 673). Diante disso, pode-se classificar a dignidade da pessoa humana como um princípio pertencente ao ordenamento jurídico, sendo esse indissolúvel e indispensável aos direitos fundamentais....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Injúria racial pode ser crime imprescritível?

O STF decidiu que a injúria racial é racismo e crime imprescritível. A decisão ignora a lei 7.716/89, critério de técnica legislativa, a decadência, a proporcionalidade e o direito fundamental à prescrição.

... 468. 7- CARVALHO, Kildare Gonçalves. Técnica legislativa (legística formal). 6. ed., rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2014, p. 162. 8- Cf. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral. 13. ed. São Paulo: Atlas,...
Migalhas Live E os precatórios?
quinta-feira, 23 de abril de 2020

E os precatórios?

Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate

...Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate