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O que saiu em Migalhas sobre Klaus Tiedemann

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Crimes que o Direito Penal não pune (princípio da insignificância)

A contribuição de Roxin para o Direito Penal, quanto ao princípio da insignificância, é inquestionável, devendo os julgadores, sempre que possível, aplicá-lo, de modo a reservar o Direito Penal apenas para as questões mais relevantes da vid...

A contribuição de Roxin para o Direito Penal, quanto ao princípio da insignificância, é inquestionável, devendo os julgadores, sempre que possível, aplicá-lo, de modo a reservar o Direito Penal apenas para as questões mais relevantes da vid...
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de outubro de 2018

O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal

O novo art. 225 não pode retroagir, sendo forçoso admitir uma verdadeira ultra atividade da disposição antiga.

O novo art. 225 não pode retroagir, sendo forçoso admitir uma verdadeira ultra atividade da disposição antiga.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional

A ampla defesa compõe-se da defesa técnica e da autodefesa.

A ampla defesa compõe-se da defesa técnica e da autodefesa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de novembro de 2012

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional