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O que saiu em Migalhas sobre Klaus Tipke
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de maio de 2022
Notas sobre o bloqueio de ativos financeiros em execuções fiscais sem a citação do “devedor”
O ambiente de cobrança fiscal tem que se adequar à realidade social. É importante sempre ter em mente que não há tributo sem mercado e o ambiente institucional deve ser respeitado.
... assiste, infelizmente, a Klaus Tipke6, com referência a Klaus Vogel, ao criticar o direito tributário, pois este se converteu em um ramo jurídico difícil de abarcar, porquanto são sistemáticas as manifestações de juízes superiores, advogados...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Impugnação de malha fina de imposto de renda e a autodefesa do contribuinte
É induvidoso, portanto, que os contribuintes têm assegurado mecanismos úteis à solução de demandas jurídicas tributárias.
... nacional, que é tratado por Klaus Tipke como caos tributário (“Tax Chaos”), impondo a adoção de medidas e normas simplificadoras (TIPKE, Klaus; YAMASHITA, Douglas. Justiça fiscal e princípio da capacidade contributiva. São Paulo: Malheiros Editores,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de julho de 2019
Análise da legislação catarinense que enquadrou o software como mercadoria imaterial para fins de incidência do ICMS
O presente artigo pretende fazer uma análise objetiva e pontual da mudança promovida pela legislação catarinense com vistas a enquadrar os programas de computador (softwares) como bens imateriais, e, ato contínuo, sujeitá-los à incidência d...
... contribuinte como apregoa Klaus Tipke5.
Ressalte-se que o tema está, há mais de 20 anos, sendo discutido no âmbito do STF sem posicionamento definitivo ainda, vindo a suscitar questionamentos naturais acerca do limite a ser considerado pelos...
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de maio de 2019
STF pode consertar sua “jurisprudência” sobre a trava de 30%
A Corte não apresentou fundamentos para enquadrar a compensação de prejuízo como benefício fiscal.
... o Estado de Direito.” (Klaus Tipke, 2002).
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*Rafael Alves dos Santos é addvogado e Contabilista. Sócio de Abreu, Freitas, Goulart & Santos - AFGS Advogados. Coordenador e professor do curso avançado de jurisprudência tributária...