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O que saiu em Migalhas sobre Lacerda De Almeida

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2025

Hegemonia jurisprudencial e o papel secundário da doutrina

Em que medida a hegemonia da jurisprudência sobre a doutrina compromete a integridade do sistema jurídico brasileiro e a formação crítica dos operadores do Direito.

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

1822 a 2002: Entenda o papel do debate nas renovações do Código Civil

Juristas brasileiros enfrentaram longa jornada para aperfeiçoamento e atualização dos diplomas civilistas.

Juristas brasileiros enfrentaram longa jornada para aperfeiçoamento e atualização dos diplomas civilistas.
Colunas - German Report
terça-feira, 8 de dezembro de 2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

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Migalhas de Peso
domingo, 25 de maio de 2014

Breves apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro

Com suporte nos âmbitos histórico e geográfico, em sentido linear e progressivo, este breve estudo procura apontar as transformações sofridas pelo direito sucessório do cônjuge e do companheiro ao longo dos tempos.

Celula mater da sociedade, entidade ancestral inserida no contexto histórico, político, econômico e social da civilização da humanidade, a família preexiste à própria organização jurídica1. Por assim entender, a Constituição Federal procl...