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Tributação e Justiça social no Brasil contemporâneo.

Nesta quarta-feira, 22, no julgamento em que o STF analisou se a substituição temporária de um prefeito pelo vice nos seis meses que antecedem a eleição configura exercício de mandato, ministros Luiz Fux e Flávio Dino divergiram a cerca do risco de manipulações eleitorais. Veja mais:

Durante o voto no julgamento da AP 2.694, que apura a atuação do chamado "Núcleo 4" da tentativa de golpe de Estado, ministro Alexandre de Moraes classificou como "uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu" a representação apresentada pelo PL após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Veja mais:

Nesta terça-feira, 21, durante o julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, ministro Luiz Fux, afirmou, na 1ª turma do STF, que o relatório do Instituto Voto Legal não tem caráter ilícito e que discussões técnicas sobre o sistema eletrônico de votação não podem ser confundidas com ações golpistas. Veja mais: