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Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Tributação e Justiça social no Brasil contemporâneo

Tributação e Justiça social no Brasil contemporâneo.

... Estado com seus impostos." Lao Tsé (século IV a. C.) 1. Introdução O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a questão da tributação e a justiça social no Brasil contemporâneo. Para isso serão apresentados conceitos doutrinários...
TV Migalhas Fux diz não ter presenciado "fraudes de vices" no TSE; Dino rebate e alerta para riscos de abuso
quarta-feira, 22 de outubro de 2025

Fux diz não ter presenciado "fraudes de vices" no TSE; Dino rebate e alerta para riscos de abuso

Nesta quarta-feira, 22, no julgamento em que o STF analisou se a substituição temporária de um prefeito pelo vice nos seis meses que antecedem a eleição configura exercício de mandato, ministros Luiz Fux e Flávio Dino divergiram a cerca do risco de manipulações eleitorais. Veja mais:

TV Migalhas Para Moraes, pedido do PL para anular urnas foi "uma das coisas mais bizarras" que TSE já recebeu
terça-feira, 21 de outubro de 2025

Para Moraes, pedido do PL para anular urnas foi "uma das coisas mais bizarras" que TSE já recebeu

Durante o voto no julgamento da AP 2.694, que apura a atuação do chamado "Núcleo 4" da tentativa de golpe de Estado, ministro Alexandre de Moraes classificou como "uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu" a representação apresentada pelo PL após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Veja mais:

TV Migalhas Ministro Luiz Fux diz que questionar urnas não é golpe e lembra que, no TSE, licitou voto impresso
terça-feira, 21 de outubro de 2025

Ministro Luiz Fux diz que questionar urnas não é golpe e lembra que, no TSE, licitou voto impresso

Nesta terça-feira, 21, durante o julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, ministro Luiz Fux, afirmou, na 1ª turma do STF, que o relatório do Instituto Voto Legal não tem caráter ilícito e que discussões técnicas sobre o sistema eletrônico de votação não podem ser confundidas com ações golpistas. Veja mais: