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O que saiu em Migalhas sobre lap

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de março de 2025

Resultado do sorteio da obra "Alienação Parental sob uma perspectiva crítica: Discussões psicossociais e jurídicas"

A obra apresenta uma análise multidisciplinar e crítica sobre a aplicação da teoria da alienação parental no Brasil.

...a aplicação acrítica da LAP, destacando os danos causados pela utilização indiscriminada da lei, como o reforço de estereótipos de gênero, a marginalização de mulheres que denunciam abusos e a negligência dos melhores interesses de crianças...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Sanções não pecuniárias no antitruste: caminhos para efetividade

Último artigo da série analisa as sanções não pecuniárias da LDC, explorando como podem impulsionar o enforcement antitruste no Brasil. Aborda o futuro e conecta com pesquisa de Giovana Vieira Porto.

... on Brazilian case law. LAP Lambert Academic Publishing. 2023. 4 Os resultados explorados no livro foram identificados por análise empírica de decisões que foram coletadas a partir de pedido ao Serviço de Informação ao Cidadão do CADE...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 22 de abril de 2022

Parte e interesse jurídico: dos processos despolarizados à interpretação do STJ

O texto analisar as variações relacionadas aos conceitos de partes e de terceiros, passando pelos conceitos de interesse e legitimidade.

... diretrizes estabelecidas pela LAP - Lei da Ação Popular, 4.717/65, além da interpretação dinâmica advinda da legislação processual atual. Na ação popular, o papel e a legitimidade da Pessoa Jurídica de Direito Público podem variar, dependendo...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Resolução CEMA 107/20 - Considerações acerca da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC

Os órgãos ambientais estão se dando conta que na hipótese em que os impactos da atividade ou empreendimento já são devidamente conhecidos, assim como as condições da instalação e operação

... Licença Ambiental Prévia (LAP), da Licença Ambiental de Instalação (LAI), da Licença Ambiental de Operação (LAO) e, ainda, da Licença Ambiental por Compromisso (LAC). O Ministério Público, por sua vez, pretendia no - RE 1.264.738/SC6 - o...