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O que saiu em Migalhas sobre Lara Correa Sabino Bresciani
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
MIGALHAS nº 5.983
Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de novembro de 2024.
MIGALHAS nº 5.983
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
A revisão da coisa julgada em questões da previdência complementar decididas em recursos repetitivos: Interpretação teleológica do art. 505, I, do CPC com o sistema de precedentes
De acordo com o sistema de precedentes materializado no CPC de 2015, há alteração no Estado de Direito, ativador da cláusula rebus sic stantibus, em relações de trato sucessivo, como, por exemplo, na previdência complementar fechada, a partir de teses fixadas em recursos especiais repetitivos.
De acordo com o sistema de precedentes materializado no CPC de 2015, há alteração no Estado de Direito, ativador da cláusula rebus sic stantibus, em relações de trato sucessivo, como, por exemplo, na previdência complementar fechada, a partir de teses fixadas em recursos especiais repetitivos.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de dezembro de 2017
MIGALHAS nº 4.263
Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de dezembro de 2017.
MIGALHAS nº 4.263
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de dezembro de 2017
A previdência complementar no Superior Tribunal de Justiça: balanço de 2017
Como se verifica, o julgamento revelou-se importante, pois, mais uma vez, a Corte Superior reconheceu a autoridade da legislação federal de regência da previdência complementar.
Como se verifica, o julgamento revelou-se importante, pois, mais uma vez, a Corte Superior reconheceu a autoridade da legislação federal de regência da previdência complementar.