O que saiu em Migalhas sobre Lasier Martins
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O que saiu em Migalhas sobre Lasier Martins

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lasier Martins
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segunda-feira, 1/2/2021

Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado

O senador foi eleito com 57 votos. Atrás, na disputa, ficou a senadora Simone Tebet, que obteve 21 votos.

... Olimpio, Jorge Kajuru e Lasier Martins retiraram suas candidaturas e apoiaram Tebet antes da votação. No primeiro discurso, o presidente recém-eleito afirmou que vai trabalhar para criar uma sociedade justa e livre, desprovida de discriminações...
Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado
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quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... pessoas." Posteriormente, o senador Lasier Martins questionou novamente sobre o tema. Destacou que o tema poderia ser revisto não por uma PEC, mas por projeto de lei, que acrescente ao art. 283 do CPP, entre as várias prisões existentes no Brasil,...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... fundamentada.  Posteriormente, o senador Lasier Martins questionou novamente sobre o tema. Destacou que o tema poderia ser revisto não por uma PEC, mas por projeto de lei, que acrescente ao art. 283 do CPP, entre as várias prisões existentes no...
Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes: "Garantismo não é sinônimo de leniência com o combate à corrupção"

O indicado ao cargo de ministro explicou que a expressão “garantismo” é utilizada de forma que, talvez, não seja mais adequada.

... Celso de Mello. O senador Lasier Costa Martins perguntou a Kassio Nunes sobre o garantismo judicial, apontando que, às vezes, se protege mais os interesses dos réus do que da própria sociedade. Respondendo se se considera um garantista, Kassio disse...
Kassio Nunes: "Garantismo não é sinônimo de leniência com o combate à corrupção"
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio: Prisão em 2ª instância não pode ser igual para "pai de família" e "criminoso habitual"

O candidato ao Supremo passa por sabatina nesta quarta-feira, 21.

... fundamentada. Posteriormente, o senador Lasier Martins questionou novamente sobre o tema. Destacou que o tema poderia ser revisto não por uma PEC, mas por projeto de lei, que acrescente ao art. 283 do CPP, entre as várias prisões existentes no...
Kassio: Prisão em 2ª instância não pode ser igual para "pai de família" e "criminoso habitual"
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quinta-feira, 8/10/2020

Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado

Proposta quer destinar parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso para aprimorar canais de denúncias.

... pelo PL 5.981/19, do senador Lasier Martins, que já havia sido analisado pela Comissão de Direitos Humanos, sob a relatoria do senador Styvenson Valentim tendo recebido parecer pela aprovação com uma emenda de redação.  Projeto relacionado ao...
Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado
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sexta-feira, 25/9/2020

Análise sobre a livre escolha pelos segurados e terceiros das oficinas reparadoras de veículos sinistrados

Este artigo aborda os aspectos positivos e negativos da livre escolha das oficinas reparadores de veículos sinistrados ou pelos terceiros indiretamente garantidos pelo seguro.

... relator do projeto, senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) considerou que: Quando o segurado realiza serviços na rede referenciada, sabe que há toda uma estrutura de qualidade, controle e eficiência dedicada a prestar o melhor serviço possível. Mas...
Análise sobre a livre escolha pelos segurados e terceiros das oficinas reparadoras de veículos sinistrados
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sexta-feira, 24/7/2020

Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020

Matéria será encaminhada à sanção presidencial.

... de alimentos. O senador Lasier Martins entende que essa possibilidade favorece a ocorrência de fraudes, a exemplo das irregularidades ocorridas no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 pela população. Líder do governo, o senador Fernando...
Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020
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sexta-feira, 17/7/2020

Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana

Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se...

..., de autoria do senador Lasier Martins - PSD/RS, visa estabelecer a possibilidade de toda pessoa maior e capaz declarar, antecipadamente, o seu interesse de se submeter ou não a tratamentos de saúde futuros, caso se encontre em fase terminal ou...
Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana
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quinta-feira, 6/2/2020

Senado dará início a rito de cassação da senadora Juíza Selma

TSE determinou cassação da senadora e seus suplentes em dezembro.

... quarta-feira, 5, os senadores Lasier Martins, Alvaro Dias, Major Olimpio e Jorge Kajuru saíram em defesa da senadora e questionaram a celeridade incomum do julgamento do processo, além de tecerem críticas ao Judiciário, em especial ao STF e ao...
Senado dará início a rito de cassação da senadora Juíza Selma
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domingo, 12/1/2020

Advogado avalia proposta de prisão em 2ª instância aprovada na CCJ do Senado

Na avaliação do advogado Willer Tomaz, do Willer Tomaz Advogados Associados, qualquer proposta de lei que antecipe a execução penal é inconstitucional.

... instância. De autoria do senador Lasier Martins, a versão apresentada determina que a a pena de prisão poderia acontecer “em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado”, o que autorizaria a execução da pena após decisão de segunda instância. Atualmente,...
Advogado avalia proposta de prisão em 2ª instância aprovada na CCJ do Senado
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terça-feira, 10/12/2019

MIGALHAS nº 4.748

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de dezembro de 2019.

... (PLS 166/18). Do senador Lasier Martins, o projeto que possibilita a prisão após decisão em 2a instância recebeu parecer favorável da relatora, senadora Juíza Selma. Doutora, doutora... A propósito da relatora do projeto da 2a instância, Selma...
MIGALHAS nº 4.748
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quarta-feira, 6/11/2019

Senadores entregam a Toffoli carta em apoio à prisão em 2ª instância

Grupo de 43 parlamentares se reuniu nesta terça-feira, 5, com o presidente do STF.

... Augusto Aras. O senador Lasier Martins, presente ao encontro, afirmou que o fim de prisão após condenação em 2ª instância irá transformar o Brasil em um "paraíso da delinquência". "Tanto pode o Supremo manter como não manter [a prisão em segunda...
Senadores entregam a Toffoli carta em apoio à prisão em 2ª instância
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quarta-feira, 19/6/2019

Moro vai ao Senado, responde perguntas por 10 horas, mas não confirma conversas com Dallagnol

Ministro da Justiça prestou esclarecimentos espontâneos à CCJ do Senado.

... Lula: Ao responder ao senador Lasier Martins, Moro explicou o suposto uso da expressão "in Fux we trust": Segundo Sergio Moro, não há ilícito algum no fato de um juiz conversar com advogados e procuradores: O ministro foi questionado por...
Moro vai ao Senado, responde perguntas por 10 horas, mas não confirma conversas com Dallagnol
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segunda-feira, 27/5/2019

CCJ do Senado aprova doação de órgão sem autorização de familiares

PLS foi aprovada pela CCJ do Senado, caso não haja recurso para votação no plenário, o texto segue para a Câmara.

... o autor do projeto, senador Lasier Martins, utilizou a tutela da autonomia da vontade do titular do direito da personalidade, assegurada pelo CC/02. “Inquestionavelmente, é uma regulação que torna mais fácil a doação de órgãos e, com efeito, tem...
CCJ do Senado aprova doação de órgão sem autorização de familiares
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sexta-feira, 15/3/2019

Carvalhosa protocola no Senado pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Jurista se reuniu com parlamentares após entrega de documento.

... reuniu com os senadores Lasier Martins e Álvaro Dias e com o deputado Luiz Flávio Gomes. Segundo o jurista, afirmou que espera que a Casa Legislativa possa acolher o processamento do pedido e “possa livremente julgar que vale ou não vale”. Para...
Carvalhosa protocola no Senado pedido de impeachment de Gilmar Mendes
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sexta-feira, 1/2/2019

Senado terá votação aberta para presidência da Casa

50 senadores foram favoráveis à votação aberta. Sessão será retomada neste sábado, 2.

... impetrado pelo senador Lasier Martins, que afirmou que, embora o Regimento Interno da Casa Legislativa preveja que o pleito se realize por voto secreto, o Senado tem adotado a sistemática da votação aberta. No MS, Martins revelou que há um projeto...
Senado terá votação aberta para presidência da Casa
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sexta-feira, 21/12/2018

Ministro Marco Aurélio determina que eleição para Mesa do Senado seja por voto aberto

Ao deferir liminar em MS, ministro ponderou que a publicidade das deliberações do Parlamento é a regra.

... impetrado pelo senador Lasier Martins, que afirmou que, embora o Regimento Interno da Casa Legislativa preveja que o pleito se realize por voto secreto, o Senado tem adotado a sistemática da votação aberta. No MS, Martins revelou que há um projeto...
Ministro Marco Aurélio determina que eleição para Mesa do Senado seja por voto aberto
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quinta-feira, 13/12/2018

MIGALHAS nº 4.501

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de dezembro de 2018.

... Voto aberto O senador Lasier Martins protocolou no STF um MS pedindo que a eleição do presidente do Senado seja feita com voto aberto, a fim de atender aos princípios constitucionais da publicidade e da...
MIGALHAS nº 4.501
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quinta-feira, 8/2/2018

Senado aprova projeto que obriga instalação de bloqueadores de celulares em presídios

A proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados.

...apresentada pelo senador Lasier Martins, as operadoras, por sua vez, franquearão acesso irrestrito às informações para que as autoridades tornem mais eficiente o combate à criminalidade, uma vez que partem do interior dos...
Senado aprova projeto que obriga instalação de bloqueadores de celulares em presídios
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