O que saiu em Migalhas sobre Laudo Medico
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O que saiu em Migalhas sobre Laudo Medico

Carolina Fidalgo - Uso da maconha para fins medicinais
TV Migalhas
quarta-feira, 5/2/2020

Carolina Fidalgo - Uso da maconha para fins medicinais

Após liberar a venda de produtos a base de cannabis, a Anvisa simplificou o processo de solicitação de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides. A mudança se deu por meio da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 335 de 24/01/2020, publicada no último dia 27. Entre as principais mudanças está a redução de documentos e informações que devem s...

/depeso
segunda-feira, 3/7/2017

Isenções tributárias aos portadores de deficiência

Os portadores de deficiência física, visual, auditiva, mental, severa ou profunda, bem como autistas, independentemente da idade, têm direito de adquirir veículos com isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF.

...dependente dos pais ou responsável, anexar certidão de nascimento, caso não possua RG e CPF;5. Laudo médico conforme modelo específico fornecido pela receita federal a ser preenchido por médico e psicólogo, (para casos de...
Isenções tributárias aos portadores de deficiência
/quentes
terça-feira, 18/10/2011

TJ/PE aposenta por invalidez juiz acusado de atuar em interesse próprio

Em maio, a corte especial do TJ/PE decidiu aposentar compulsoriamente um juiz de Direito que respondia a processo administrativo disciplinar sob acusação de atuar em interesse próprio. Em agosto, um despacho do desembargador...

...aposentadoria por invalidez. Em complemento ao Laudo Médico de fl. 03/06 a Junta Médica do TJPE concluiu que o "CID do paciente se enquadra dentre as hipóteses previstas no § 5º do art. 34 da Lei Complementar Estadual nº...
TJ/PE aposenta por invalidez juiz acusado de atuar em interesse próprio
/quentes
terça-feira, 15/8/2006

Defensoria pública de São Paulo divulga edital do I concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de defensor público do Estado

Concurso público Defensoria pública de São Paulo divulga edital do I concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de defensor público do Estado. Veja abaixo:___________  DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO I CONCU...

Concurso público Defensoria pública de São Paulo divulga edital do I concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de defensor público do Estado. Veja abaixo:___________  DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO I CONCU...
Defensoria pública de São Paulo divulga edital do I concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de defensor público do Estado
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