O que saiu em Migalhas sobre Laudo Medico

Após liberar a venda de produtos a base de cannabis, a Anvisa simplificou o processo de solicitação de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides. A mudança se deu por meio da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 335 de 24/01/2020, publicada no último dia 27. Entre as principais mudanças está a redução de documentos e informações que devem s...

Os portadores de deficiência física, visual, auditiva, mental, severa ou profunda, bem como autistas, independentemente da idade, têm direito de adquirir veículos com isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF.

Em maio, a corte especial do TJ/PE decidiu aposentar compulsoriamente um juiz de Direito que respondia a processo administrativo disciplinar sob acusação de atuar em interesse próprio. Em agosto, um despacho do desembargador...

Concurso público Defensoria pública de São Paulo divulga edital do I concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de defensor público do Estado. Veja abaixo:___________  DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO I CONCU...