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Dirigir alcoolizado pode gerar mais prejuízos do que os previstos na Lei Seca. Um motorista bêbado terá que pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 60 mil por provocar acidente de trânsito após ultrapassar sinal vermelho...
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais em benefício de Odila Arnuti Duarte, algemada e ofendida por policiais militares durante blitz realizada na c...
Confira a íntegra das resoluções que suspendem a importação e a interdição do rémedio Divine Shen e Caralluma Fimbriata, ambos utilizados para emagrecimento.

Nesta terça-feira, 20, a 3ª turma do STJ, por unanimidade, anulou acórdão do TJ/RS e determinou a reapreciação de embargos de declaração, ao constatar que o tribunal deixou de se manifestar sobre pontos relevantes de laudo pericial apresentado pela parte recorrente. Veja mais: