Home >
Tudo sobre > Laudo pericial

O que saiu em Migalhas sobre Laudo pericial

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Empresa de Xuxa é condenada por violação de direitos autorais

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil.

...saneado às fls. 287; 14. Laudo Pericial às fls. 390/400, sendo que de fls. 390/394 o perito limitou-se a citar a lei; Em seguida registrou que: [...] o direito de autor pressupõe uma obra... [...] vários autores podem...

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Anvisa suspende importação e interdita produtos para emagrecimento

Confira a íntegra das resoluções que suspendem a importação e a interdição do rémedio Divine Shen e Caralluma Fimbriata, ambos utilizados para emagrecimento.

...de 2010; considerando o Laudo Pericial nº 02/15066008/2010, do Instituto de Criminalística Perito Criminal Dr Octávio Eduardo de Brito Alvarenga, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de maio de 2009

TJ/RJ - Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

Dirigir alcoolizado pode gerar mais prejuízos do que os previstos na Lei Seca. Um motorista bêbado terá que pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 60 mil por provocar acidente de trânsito após ultrapassar sinal vermelho...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Band indenizará Xuxa em R$ 1 mi por exibir fotos em que ela aparece nua

A 5ª câmara Cível do TJ/RJ reduziu de R$ 4 para R$ 1 milhão a indenização que a Band deve pagar à apresentadora Xuxa por exibir fotos em que aparece nua.

...rel. Des. Martinho Campos)"4 (grifei) Em que pese o laudo pericial (fls. 761), elaborado por consultor de mercado de arte e autoral, concluir como razoável a quantia total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) pelo...