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O que saiu em Migalhas sobre Laudo Tecnico
Trabalhador que exercia atividade de provador de cigarros será indenizado
A 6ª turma do TRT da 1ª região condenou a empresa Souza Cruz S/A - líder no mercado nacional de cigarros - a pagar indenização por danos moral e material a um empregado que exercia a função de provador.
Justiça do RJ diz que paródia é um costume do entretenimento e nega ação movida pela Globo contra a Record
O juízo da 5ª vara Cível do RJ julgou improcedente ação movida pela Rede Globo contra a Record, em que se discute a legitimidade de paródias realizadas no programa Show do Tom. No processo, a Globo sustentou que a Record estaria violando di...
Justiça paulista ordena a demolição do hotel de luxo Blue Mountain Resort
O juiz de Direito Paulo de Tarso Bilard de Carvalho, da 2ª vara Judicial de Campos do Jordão/SP, ordenou a demolição do hotel de luxo Blue Mountain Resort, situado em área de preservação permanente em Campos do Jordão. Também foi determinad...
A ilegalidade da cobrança da contribuição previdenciária
A Seguridade Social, através do INSS, vem cobrando desde abril/99 as contribuições previdenciárias sobre atividades exercidas pelos segurados nas empresas, segundo o grau de risco ambiental comprovado mediante laudo técnico fornecido por pr...