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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Aposentadoria especial por ruído, contribuição adicional e a eficácia do EPI
É importante que as empresas criem processos transparentes, documentando o uso correto do EPI e demais medidas para a redução do ruído no ambiente de trabalho.
... Saúde Ocupacional
7 Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
8 Perfil Profissiográfico Previdenciário
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de julho de 2021
A temerária conversão do auxílio-doença previdenciário em acidentário
O trabalhador pode ter reconhecida a doença acidentária, mesmo sem a emissão da CAT.
... Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), comprovar que realizava, diariamente, a fiscalização da utilização do material de segurança utilizado por seus empregados, e assim, demostrar...
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de agosto de 2020
Aposentadoria especial, adicional da alíquota do RAT e segurança e saúde no trabalho
O direito à aposentadoria especial está vinculado à comprovação das condições de trabalho com exposição do segurado a agente classificado como nocivo, o que ocorre por meio das demonstrações do ambiente de trabalho, apresentadas pelo empreg...
... ocupacionais da empresa (ex.: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT) poderão atestar tecnicamente o contrário. Tal ajuste normativo abre uma gama de novas possibilidades que podem – e devem – levar a uma reavaliação rigorosa dos ambientes de trabalho e eventuais...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de junho de 2018
Os prejuízos enfrentados pela empresa por falta de informação
As empresas pecam por descumprirem itens da legislação que são meras formalidades, mas que acabam por responsabilizar a empresa na ocorrência de um acidente ou doença.
...do segurado é o LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - que frequentemente é confundido com o PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que é um documento trabalhista e cuja legislação é...