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O que saiu em Migalhas sobre laudo tecnico de condicoes ambientais do trabalho

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2025

Calor excessivo da direito a insalubridade?

O trabalho em ambientes com altas temperaturas é uma realidade em diversos setores, como construção civil, siderurgia e cozinhas industriais.

... por meio de um LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho elaborado por um profissional habilitado em segurança do trabalho. Responsabilidade da empresa A empresa é responsável por garantir um ambiente de trabalho seguro, adotando medidas para reduzir a exposição...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

TST: Vigilante patrimonial público terá adicional de periculosidade

Colegiado concluiu que a legislação inclui, entre as atividades perigosas, aquelas exercidas por empregados contratados diretamente pela Administração Pública que atuam na segurança patrimonial ou pessoal.

... prova, apresentou LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, elaborado pelo próprio município em outro processo, com a conclusão de que vigia tem direito a esse adicional. Atividade sem risco Em sua defesa, o município alegou que o exercício do cargo de vigilante...
Migalhas Live Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

...e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.
Migalhas Live
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Como se adequar as novas formas de trabalho e fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?

Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar as novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?".

...adequar as novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?".