TUDO SOBRE

Proposta de lei busca garantir o bem-estar emocional das crianças e adolescentes.
Relatora do projeto ressaltou a importância da medida para garantir a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, reforçando a luta por direitos humanos e a valorização da maternidade.
O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro.
O PL 3.880/24, que busca instituir a violência vicária, é uma tentativa disfarçada de gerar impunidade às mulheres que praticam alienação parental.