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Durante sessão plenária nesta quinta-feira, 20, ministro Nunes Marques afirmou que o STF deve preservar o argumento de autoridade da lei de Drogas que, ao criminalizar o uso de maconha, permite que muitas famílias afastem entes do consumo da substância. Manifestação ocorreu durante julgamento que debate a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Veja mais:

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Durante o julgamento da MP 966/20, que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19 aos casos de dolo ou erro grosseiro, o ministro Gilmar Mendes fez uma referência à fala de Jair Bolsonaro, quando disse que "quem for de direita toma cloroquina, quem for de esquerda toma tubaína". O ministro foi categórico ao dizer que não se pode saír aí "a ...