TUDO SOBRE
A autonomia patrimonial destina-se a estimular empreendimentos e, sobretudo, assegurar o desenvolvimento econômico e social.
Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?
Presença da parte na audiência de conciliação ou mediação.
A 17ª câmara Cível do TJ/PR manteve sentença que julgou improcedente o pedido formulado por A.F.S. na ação de revisão de contrato ajuizada contra o Banco Finasa S.A. A decisão foi unânime.