O que saiu em Migalhas sobre Lazaro Guimaraes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lazaro Guimaraes

/depeso
sexta-feira, 29/1/2021

O rol da ANS e a queda braço entre turmas do STJ

São diversos os relatos que indicam que o rol atualmente se encontra obsoleto, uma vez que existem novos tratamentos comprovadamente efetivos que lá não se encontram.

... 1.134.753/CE, Relator(a): Min. Lázaro Guimarães, data de julgamento: 22/5/18, data de publicação: 30/5/18, 4ª turma 3 AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1.497.534/SP (2019/0132222-9) 4 AgInt no RECURSO ESPECIAL 1.876.786/SP (2020/0125...
O rol da ANS e a queda braço entre turmas do STJ
/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?

Hoje em dia a imensa maioria das ações sobre o tema tramitam perante os Juizados, pelo que importante se mostra a abordagem do tema, sobre o qual este despretensioso artigo pretende discorrer.

... orientação do ministro Lázaro Guimarães no RMS. 57.649/SP, julgado em 22/8/18, Dje de 27/8/18. Muitos são os defensores de que a necessidade de prova pericial não se trata de complexidade apta a contrariar os princípios norteadores da lei, pelo...
Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?
/depeso
quarta-feira, 13/1/2021

Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)

O STJ definiu que nas ações de consignação em pagamento, o depósito parcial da dívida conduz à improcedência do pedido.

... voto vencido, o relator Lázaro Guimarães, que destacou: "Na ação de consignação em pagamento, a insuficiência do depósito não conduz à improcedência do pedido, mas sim à extinção parcial da obrigação, até o montante da importância consignada, acarretando...
Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 5/6/2020

PL 2.630: as falhas do projeto de lei que visa combater as fake news

PL 2.630: as falhas do projeto de lei que visa combater as fake News.

... 1.402.112/SE, Rel. Min. Lázaro Guimarães, 4a Turma, DJe de 26/6/2018.
PL 2.630: as falhas do projeto de lei que visa combater as fake news
O Judiciário em Tempos de Pandemia e a Garantia das Atividades Advocatícias
TV Migalhas
quinta-feira, 2/4/2020

O Judiciário em Tempos de Pandemia e a Garantia das Atividades Advocatícias

Migalhas, com o apoio da OAB/CE e do CESA/CE, realizou webinar com o tema: "O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias". Líderes do judiciário local falaram sobre as dificuldades e as soluções que têm sido empreendidas no período de pandemia. Moderadores: Miguel Matos, Migalhas Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB/CE Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CES...

/quentes
quinta-feira, 2/4/2020

Assista: Judiciário do CE em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias

Confira como foi o encontro de líderes do judiciário local.

... CESA/CE  Convidados: Des. Fed. Lázaro Guimarães, Presidente em exercício do TRF da 5ª Região Des. Plauto Carneiro Porto, Presidente do TRT da 7ª Região Des. Haroldo Máximo, Presidente do TRE/CE Des. Washington Araújo, Presidente do TJ/CE Dr....
Assista: Judiciário do CE em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias
/amanhecidas
quinta-feira, 2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2020.

.... Convidados: Des. Fed. Lázaro Guimarães, Presidente em exercício do TRF da 5ª Região; Des. Plauto Carneiro Porto, Presidente do TRT da 7ª Região; Des. Haroldo Máximo, Presidente do TRE/CE; Des. Washington Araújo, Presidente do TJ/CE; Dr. Alcides...
MIGALHAS nº 4.824
/quentes
segunda-feira, 16/3/2020

TRT-6: Autoridades discutem medidas para contenção do coronavírus

A reunião foi realizada neste domingo, 15.

... (vice-presidente do TRE/PE), Lázaro Guimarães (vice-presidente do TRF-5), Marcos Costa (procurador da República), Francisco Dirceu Barros (procurador-geral de Justiça do MPE), Dirceu Rodolfo (presidente do TCE), dentre outros. Informações: TRT da 6ª...
TRT-6: Autoridades discutem medidas para contenção do coronavírus
/quentes
sexta-feira, 13/3/2020

TRF-5 estabelece medidas de proteção contra o coronavírus

Ato foi assinado pelo presidente em exercício, desembargador Lázaro Guimarães.

... exercício, desembargador Lázaro Guimarães. As medidas adotadas consideram os elevados índices de contágio e a taxa de mortalidade majorada entre idosos e pessoas com doenças crônicas; a necessidade de reduzir as chances de contágio nas dependências...
TRF-5 estabelece medidas de proteção contra o coronavírus
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/9/2019

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil.

..., Segunda Seção, Rel. Min. Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região), j. 23/05/2018, DJe 30/05/2018). Ora, percebe-se que, pela sumular e na sua atual interpretação, alguns bens se comunicam no regime da separação legal ou obrigatória...
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
/depeso
sexta-feira, 13/9/2019

A recuperação judicial do empresário rural pessoa física

A verdade é que diversamente do que podem pensar operadores do Direito, o sistema econômico-financeiro se acomoda às regras postas, e só precisa que aqueles que as ditam e as interpretam com autoridade, possam fazer de modo sério e seguro, ...

...l Araújo na MC24468/MT; Lázaro Guimarães no REsp 1568429/MT, o Luis Felipe Salomão na PET11376/MT; Ricardo Villas Boas no REsp 1616893/MT; REsp 896041/SP. A terceira linha defende que o empresário rural o é, pelo mero exercício de sua atividade rural...
A recuperação judicial do empresário rural pessoa física
/quentes
quarta-feira, 19/6/2019

Empresa consegue isenção de contribuições ao Sebrae, Incra e Sistema S

Decisão é do TRF da 5ª região.

... apelação, desembargador Lazaro Guimaraes, anotou no acórdão que a EC 33/01 acresceu o § 2º ao art. 149 da CF, que especificou o regime das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. “Logo, modificou o critério do dispositivo legal,...
Empresa consegue isenção de contribuições ao Sebrae, Incra e Sistema S
/depeso
quarta-feira, 15/5/2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

... AMS nº 97.05.21688-6, Rel. Lázaro Guimarães, DJ de 6/3/1998, dentre vários outros precedentes. 13 REsp nº 639.632-PR (Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/5/2006) e AgRg no REsp nº 1.128.164-SP (Rel. Min. Luiz Fux, DJe de 3/8/2010), igualmente...
Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias
/quentes
sexta-feira, 12/4/2019

Convenção de Montreal regula danos materiais causados pelo transporte aéreo de cargas

Decisão monocrática do desembargador convocado Lázaro Guimarães foi mantida pela 4ª turma do STJ.

... desembargador convocado Lázaro Guimarães, em atuação no STJ, assentou em decisão monocrática que a indenização pelos danos materiais causados pelo transporte aéreo de cargas é regida pelas normas previstas nas Convenções de Varsóvia e Montreal. De...
Convenção de Montreal regula danos materiais causados pelo transporte aéreo de cargas
/quentes
quinta-feira, 11/4/2019

Hospital deve indenizar família por troca de bebês na maternidade

O fato só foi descoberto 13 anos depois.

... desembargador convocado Lázaro Guimarães, negou provimento ao recurso. Em sessão desta quinta-feira, 11, o relator, ministro Raul Araújo, negou provimento ao agravo interno interposto contra essa decisão. Para o ministro, ficou caracterizada a...
Hospital deve indenizar família por troca de bebês na maternidade
/depeso
segunda-feira, 7/1/2019

Primeiras linhas sobre a restituição ao consumidor das quantias pagas ao incorporador em caso de desfazimento do vínculo contratual na lei 13.786/18

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Talvez o tempo demonstre que a nova lei é uma norma afugentadora desses contratos de aquisição de imóveis, havendo a necessidade de sua correta interpretação, de acordo com a nossa realidade jurídica, para que a lei tenha a esperada efetivi...

... 1.121.909/SP, rel. ministro Lázaro Guimarães (desembargador convocado do TRF 5ª Região), quarta turma, julgado em 20/2/18, DJE 28/2/18; ag. int. no AREsp. 1.140.299/SP, rel. ministro Marco Aurélio Bellizze, terceira turma, julgado em 5/12/17, DJE...
Primeiras linhas sobre a restituição ao consumidor das quantias pagas ao incorporador em caso de desfazimento do vínculo contratual na lei 13.786/18
/quentes
terça-feira, 27/11/2018

Cláusula que restringe tratamentos é abusiva mesmo se anterior à lei dos planos de saúde

Para 4ª turma do STJ, é possível aferir abuso com base nas disposições do CDC, mesmo em contratos anteriores à lei dos planos de saúde.

...desembargador convocado Lázaro Guimarães, rejeitou monocraticamente os pedidos, entendendo que, "se a seguradora assumiu o risco de cobrir o tratamento da moléstia, não poderia, por meio de cláusula limitativa e abusiva,...
Cláusula que restringe tratamentos é abusiva mesmo se anterior à lei dos planos de saúde
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 18/10/2018

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência.

...AREsp 165.721/BA, Rel. Min. Lázaro Guimarães (desembargador convocado do TRF 5ª Região), Rel. p/ Acórdão Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 07/08/2018, DJe 25/09/2018) É evidente que não soa razoável que o...
Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência
/quentes
quarta-feira, 10/10/2018

STJ fixa tese sobre insuficiência de depósito em ação de consignação

Tese foi fixada em julgamento de recurso repetitivo pela 2ª seção.

Tese foi fixada em julgamento de recurso repetitivo pela 2ª seção.
STJ fixa tese sobre insuficiência de depósito em ação de consignação
/quentes
quinta-feira, 20/9/2018

Apple vence no STJ disputa com Gradiente sobre termo "iPhone"

A decisão foi da 4ª turma, relator ministro Salomão.

...desembargador convocado Lázaro Guimarães.  A ministra Gallotti, ao acompanhar o relator, fez a ressalva de que embora esteja dito que se trate de declaração de nulidade parcial do registro, na realidade a pretensão e o...
Apple vence no STJ disputa com Gradiente sobre termo "iPhone"
Não há mais resultados para serem exibidos.