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O que saiu em Migalhas sobre lcp

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Publicações obrigatórias e inovações legislativas

As alterações certamente trarão benefícios econômicos para essas empresas, diminuindo estes custos e oferecendo-lhes uma alternativa mais prática, sobretudo diante desses tempos de avanço tecnológico e maior visibilidade por meio da interne...

As alterações certamente trarão benefícios econômicos para essas empresas, diminuindo estes custos e oferecendo-lhes uma alternativa mais prática, sobretudo diante desses tempos de avanço tecnológico e maior visibilidade por meio da interne...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021

O crime de perseguição como continuidade da tutela especial da Lei Maria da Penha e o reflexo nos índices de feminicídio

Análise acerca da alteração no Código Penal que incluiu o artigo 147-A e seu reflexo nos índices de feminicídio.

Análise acerca da alteração no Código Penal que incluiu o artigo 147-A e seu reflexo nos índices de feminicídio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024

Os influenciadores digitais em meio à divulgação das apostas on-line e a fragmentariedade do direito penal econômico. Até onde o estado poderá intervir nas relações privadas?

A influência de digitais no marketing de apostas online, analisando questões legais e éticas da regulamentação e práticas.

A influência de digitais no marketing de apostas online, analisando questões legais e éticas da regulamentação e práticas.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.724

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de novembro de 2023.

MIGALHAS nº 5.724