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O que saiu em Migalhas sobre lcp

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 9 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.724

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de novembro de 2023.

... Life Capital Partners (LCP), que consiste na maior operação no setor esportivo da história do hemisfério sul do planeta. Reforço Raphael Miranda Advogados anuncia a chegada de Ingrid Foltz Hanser, nova advogada da área de Contencioso Cível...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de maio de 2024

STF inicia julgamento sobre porte de arma branca; vista adia conclusão

Corte analisa dispositivo da lei das contravenções penais que ainda não foi regulamentado.

... entendeu que o art. 19 da LCP está em plena vigência e não foi revogado pelo Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/03), que trata apenas de armas de fogo. A Defensoria Pública de São Paulo, que representa o recorrente, sustenta no Supremo...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

É inconstitucional artigo da lei das contravenções penais sobre porte injustificado de objetos

Decisão unânime do plenário do STF seguiu entendimento do ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo é discriminatório e contraria o princípio fundamental da isonomia.

...público Rafael Rafaelli considerou que o dispositivo da LCP inverte o ônus da prova ao determinar a presunção de culpa de pessoas por sua condição de miserabilidade ou por ter antecedentes criminais. O procurador-geral da...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 7 de julho de 2023

MIGALHAS nº 5.638

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de julho de 2023.

... e a empresa brasileira LCP. Energia Tauil & Chequer Advogados assessorou a Eletrobras no 1º leilão de transmissão de 2023. Lideram a operação as sócias Débora Yanasse e Luciana Sodré. (Clique aqui) Novo sócio O escritório Bocater Advogados...