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O que saiu em Migalhas sobre Leal Junior
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de abril de 2020
TRF-4 derruba liminar que suspendia pagamento de aluguel de lojista em aeroporto
Para desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior a empresa deve buscar uma solução consensual.
... contrato".
Em seu despacho, Leal Júnior enfatizou que a Infraero vem buscando uma solução consensual para superar as dificuldades e que por enquanto seria precipitado a tomada de medidas de rescisão unilateral.
"Ainda não estão perfeitamente...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2017
A prescrição intercorrente no processo administrativo federal – lei 9.873/99
A lei 9.873/99 regula o prazo para prescrição do exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta.
...Turma, Rel. Cândido A.S. Leal Junior, DJe 26.11.2015
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*Carlos Alberto Gama é advogado no Kauffman, Abid e Versolatto - Sociedade de Advogados.
Migalhas Quentes
sábado, 9 de julho de 2016
Anulada naturalização de esgrimista húngara que competiria pelo Brasil nas Olimpíadas
Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região.
...essa equipe", destacou o desembargador.
Leal Júnior ressaltou que, caso fique confirmada a fraude, a manutenção da atleta na equipe brasileira terá prejudicado de forma irreversível as esgrimistas Amanda Simeão Netto e...
Migalhas Quentes
domingo, 2 de novembro de 2014
Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho não tem estabilidade
Tal tipo de contrato é incompatível com o instituto da estabilidade temporária.
...o parto, esse não é o caso da autora.
Leal Júnior entendeu que a apelante não foi dispensada de forma arbitrária, visto que o contrato era temporário e com data certa de término, sendo incompatível com o instituto da...