O que saiu em Migalhas sobre Leal Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Leal Junior

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quarta-feira, 15/4/2020

TRF-4 derruba liminar que suspendia pagamento de aluguel de lojista em aeroporto

Para desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior a empresa deve buscar uma solução consensual.

... contrato". Em seu despacho, Leal Júnior enfatizou que a Infraero vem buscando uma solução consensual para superar as dificuldades e que por enquanto seria precipitado a tomada de medidas de rescisão unilateral. "Ainda não estão perfeitamente...
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sexta-feira, 23/6/2017

A prescrição intercorrente no processo administrativo federal – lei 9.873/99

Carlos Alberto Gama

A lei 9.873/99 regula o prazo para prescrição do exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta.

...Turma, Rel. Cândido A.S. Leal Junior, DJe 26.11.2015 __________ *Carlos Alberto Gama é advogado no Kauffman, Abid e Versolatto - Sociedade de Advogados.
A prescrição intercorrente no processo administrativo federal – lei 9.873/99
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sábado, 9/7/2016

Anulada naturalização de esgrimista húngara que competiria pelo Brasil nas Olimpíadas

Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região.

...essa equipe", destacou o desembargador. Leal Júnior ressaltou que, caso fique confirmada a fraude, a manutenção da atleta na equipe brasileira terá prejudicado de forma irreversível as esgrimistas Amanda Simeão Netto e...
Anulada naturalização de esgrimista húngara que competiria pelo Brasil nas Olimpíadas
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domingo, 2/11/2014

Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho não tem estabilidade

Tal tipo de contrato é incompatível com o instituto da estabilidade temporária.

...o parto, esse não é o caso da autora. Leal Júnior entendeu que a apelante não foi dispensada de forma arbitrária, visto que o contrato era temporário e com data certa de término, sendo incompatível com o instituto da...
Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho não tem estabilidade
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sábado, 23/3/2013

Patrocínio da Caixa ao Corinthians continua suspenso

TRF da 4ª região negou recurso do Clube.

...pela Caixa no início de março e igualmente negado por Leal Júnior. Processo: Ag 5005442-53.2013.404.0000/TRF
Patrocínio da Caixa ao Corinthians continua suspenso
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