O que saiu em Migalhas sobre Leandro Augusto Cerqueira Vieira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Leandro Augusto Cerqueira Vieira

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quinta-feira, 17/12/2009

Nova súmula do STJ facilita exercício de direito pelos contribuintes do IPI

Leandro Augusto Cerqueira Vieira e Thiago Lage

O STJ aprovou no final do mês de novembro a Súmula 411, reconhecendo ser “devida a correção monetária ao creditamento do IPI quando há oposição ao seu aproveitamento decorrente de resistência ilegítima do Fisco”.

Nova súmula do STJ facilita exercício de direito pelos contribuintes do IPI Leandro Augusto Cerqueira Vieira* Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage* O STJ aprovou no final do mês de novembro a Súmula 411, reconhecendo ser "devida a...
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quinta-feira, 17/12/2009

MIGALHAS nº 2.291

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.291 - Fechamento às 12h. "Um estimulantezinho é a saúde da alma." Eça de Queirós (Clique aqui) Azáfama Quando achamos que o ano está acabando e as notícias vão ...

MIGALHAS nº 2.291
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sexta-feira, 14/8/2009

REFIS da Crise: cautelas para evitar riscos na adesão

O Governo Federal, no ápice da crise econômica mundial, editou a Lei 11.941/2009, que instituiu o mais amplo programa de parcelamento de débitos fiscais federais já criado em nosso país.

O Governo Federal, no ápice da crise econômica mundial, editou a Lei 11.941/2009, que instituiu o mais amplo programa de parcelamento de débitos fiscais federais já criado em nosso país.
REFIS da Crise: cautelas para evitar riscos na adesão
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sexta-feira, 14/8/2009

MIGALHAS nº 2.205

Sexta-feira, 14 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.205 - Fechamento às 8h.   "Não há nada que envelheça tão depressa do que um benefício." Aristóteles Crédito-prêmio IPI O STF decidiu ontem, por unanimidade, que o crédito-prêmio...

MIGALHAS nº 2.205
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terça-feira, 4/8/2009

MIGALHAS nº 2.197

Terça-feira, 4 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.197 - Fechamento às 10h22.   "Se o fumante fizesse as contas de quanto gasta em cigarros e charutos, ficaria horrorizado, mas, talvez não deixasse de fumar. O mais prováve...

MIGALHAS nº 2.197
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quarta-feira, 20/5/2009

Abono pecuniário de férias

Leandro Augusto Cerqueira Vieira

É comum nas grandes empresas, que necessitam do trabalho contínuo de seus colaboradores, que o empregado venda 10 (dez) dias do seu período de férias com o objetivo de suprir a demanda de seu empregador. Trata-se do chamado abono pecuniário...

É comum nas grandes empresas, que necessitam do trabalho contínuo de seus colaboradores, que o empregado venda 10 (dez) dias do seu período de férias com o objetivo de suprir a demanda de seu empregador. Trata-se do chamado abono pecuniário...
Abono pecuniário de férias
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quarta-feira, 20/5/2009

MIGALHAS nº 2.145

Quarta-feira, 20 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.145 - Fechamento às 10h. "De porte heril, [Theodomiro Dias] foi um homem rigoroso na mais completa acepção do termo. No trajar, na disciplina de trabalho, no destemor com que enfrent...

MIGALHAS nº 2.145
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terça-feira, 5/5/2009

A importância do planejamento tributário para o setor empresarial

Leandro Augusto Cerqueira Vieira

O planejamento tributário, antes visto como um instituto complexo e encarado com receio pelos empresários brasileiros, tem atraído cada vez mais o interesse das empresas, em razão da elevada carga tributária que assola a produção e o consum...

O planejamento tributário, antes visto como um instituto complexo e encarado com receio pelos empresários brasileiros, tem atraído cada vez mais o interesse das empresas, em razão da elevada carga tributária que assola a produção e o consum...
A importância do planejamento tributário para o setor empresarial
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terça-feira, 5/5/2009

MIGALHAS nº 2.134

Terça-feira, 5 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.134 - Fechamento às 9h49.   "Não considero possível represar os abusos da imprensa com leis repressivas. Contra a imprensa não há outro remédio profícuo senão a mesma imprensa." Cami...

MIGALHAS nº 2.134
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quinta-feira, 19/3/2009

Possibilidade de aproveitamento dos créditos de PIS e COFINS decorrentes da revenda de bens tributados pelo regime monofásico

Leandro Augusto Cerqueira Vieira

Por meio da edição das Leis nº 10.637/02 e 10.833/03, introduziu-se no ordenamento jurídico brasileiro o regime não-cumulativo de apuração do PIS e da COFINS, nas hipóteses expressamente definidas por estas leis, instrumentalizado pelo sist...

Por meio da edição das Leis nº 10.637/02 e 10.833/03, introduziu-se no ordenamento jurídico brasileiro o regime não-cumulativo de apuração do PIS e da COFINS, nas hipóteses expressamente definidas por estas leis, instrumentalizado pelo sist...
Possibilidade de aproveitamento dos créditos de PIS e COFINS decorrentes da revenda de bens tributados pelo regime monofásico
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quinta-feira, 19/3/2009

MIGALHAS nº 2.105

Quinta-feira, 19 de março de 2009 - Migalhas nº 2.105 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fulan e Gonçalves Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _...

MIGALHAS nº 2.105
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sexta-feira, 26/9/2008

MIGALHAS nº 1.992

Sexta-feira, 26 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.992 - Fechamento às 11h.   "A história permanece uma ciência em construção, à imagem da nossa sociedade, da qual é indissociável." François Dosse, in "L'Histoire em miettes" C...

MIGALHAS nº 1.992
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segunda-feira, 7/7/2008

A legalidade do planejamento tributário e a impossibilidade da desconsideração de negócios jurídicos lícitos pela administração fazendária

Érica de Carvalho E. Rodrigues e Leandro Augusto Cerqueira Vieira

É de conhecimento de todos que a carga tributária incidente sobre as pessoas físicas e jurídicas no Brasil é elevadíssima, chegando, muitas vezes, a inviabilizar o exercício da atividade econômica e violando, em alguns casos, o próprio dire...

É de conhecimento de todos que a carga tributária incidente sobre as pessoas físicas e jurídicas no Brasil é elevadíssima, chegando, muitas vezes, a inviabilizar o exercício da atividade econômica e violando, em alguns casos, o próprio dire...
A legalidade do planejamento tributário e a impossibilidade da desconsideração de negócios jurídicos lícitos pela administração fazendária
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segunda-feira, 7/7/2008

MIGALHAS nº 1.933

Segunda-feira, 7 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.933 - Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Dal Pozzo Advogados (Clique aqui) _______________________ "A fome é...

MIGALHAS nº 1.933
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quarta-feira, 9/4/2008

Aeroporto industrial de Confins – realidade imprescindível para o desenvolvimento regional e nacional

Daniel Diniz Manucci e Leandro Augusto Cerqueira Vieira

Em razão do significativo crescimento das relações econômicas mundiais ocorrido nos últimos anos e do conseqüente fomento do processo de globalização, que vêm gerando entre as diversas nações do mundo uma maior integração social, política, ...

Em razão do significativo crescimento das relações econômicas mundiais ocorrido nos últimos anos e do conseqüente fomento do processo de globalização, que vêm gerando entre as diversas nações do mundo uma maior integração social, política, ...
Aeroporto industrial de Confins – realidade imprescindível para o desenvolvimento regional e nacional
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quarta-feira, 9/4/2008

MIGALHAS nº 1.875

Quarta-feira, 9 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.875 - Fechamento às 9h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ediberto Diamantino Advogados (Clique aqui) _______________________ "...

MIGALHAS nº 1.875
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segunda-feira, 12/11/2007

As multas por descumprimento dos deveres instrumentais

Leandro Augusto Cerqueira Vieira

A origem do vínculo obrigacional entre o Estado e os indivíduos, que permite àquele exigir destes o pagamento dos tributos, remonta ao nascimento e desenvolvimento da própria máquina estatal, como um ente soberano necessário à administração...

A origem do vínculo obrigacional entre o Estado e os indivíduos, que permite àquele exigir destes o pagamento dos tributos, remonta ao nascimento e desenvolvimento da própria máquina estatal, como um ente soberano necessário à administração...
As multas por descumprimento dos deveres instrumentais
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segunda-feira, 12/11/2007

MIGALHAS nº 1.778

Segunda-feira, 12 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.778 - Fechamento às 11h22.   "Nunca un español dilata / la muerte a quien le maltrata / ni da a su venganza espera..." (Nunca um espanhol adia / a morte de quem o maltrata, / nem...

MIGALHAS nº 1.778
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segunda-feira, 28/8/2006

MIGALHAS nº 1.485

Segunda-feira, 28 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.485 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dias de Souza Advogados e Associados S/C (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 1.485
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segunda-feira, 14/8/2006

Criação da Comissão para Estudos de Direito Tributário da OAB – Minas Gerais

Nesses últimos anos temos assistido a um contínuo movimento de reforma das instituições estatais (reforma administrativa, previdenciária, e tributária) as quais, além de buscarem consolidar a necessária estabilidade monetária, tentam estabe...

Nesses últimos anos temos assistido a um contínuo movimento de reforma das instituições estatais (reforma administrativa, previdenciária, e tributária) as quais, além de buscarem consolidar a necessária estabilidade monetária, tentam estabe...
Criação da Comissão para Estudos de Direito Tributário da OAB – Minas Gerais
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