TUDO SOBRE
O Governo Federal, no ápice da crise econômica mundial, editou a Lei 11.941/2009, que instituiu o mais amplo programa de parcelamento de débitos fiscais federais já criado em nosso país.
O STJ aprovou no final do mês de novembro a Súmula 411, reconhecendo ser “devida a correção monetária ao creditamento do IPI quando há oposição ao seu aproveitamento decorrente de resistência ilegítima do Fisco”.
Segunda-feira, 7 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.933 - Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Dal Pozzo Advogados (Clique aqui) _______________________ "A fome é...
Sexta-feira, 26 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.992 - Fechamento às 11h. "A história permanece uma ciência em construção, à imagem da nossa sociedade, da qual é indissociável." François Dosse, in "L'Histoire em miettes" C...