O que saiu em Migalhas sobre Leandro Barata Silva Brasil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Leandro Barata Silva Brasil

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sexta-feira, 23/12/2005

“Novamente a justiça do trabalho serve como exemplo”

Leandro Barata Silva Brasil

Assim como no caso da recente lei 11.187/05, que alterou os artigos 522,523 e 527 do CPC, modificando o procedimento e cabimento dos agravos retidos e de instrumento, a Justiça do Trabalho novamente está servindo como exemplo para o Process...

Assim como no caso da recente lei 11.187/05, que alterou os artigos 522,523 e 527 do CPC, modificando o procedimento e cabimento dos agravos retidos e de instrumento, a Justiça do Trabalho novamente está servindo como exemplo para o Process...
“Novamente a justiça do trabalho serve como exemplo”
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sexta-feira, 23/12/2005

MIGALHAS nº 1.320

Sexta-feira, 23 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.320 - Fechamento às 12h. Canção do Natal "Vai no caminho da estrela   com teu coração pesado     e teus passos sem caminho,       vai no caminho da estrela,         que começa...

MIGALHAS nº 1.320
MIGALHAS nº 1.320
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quarta-feira, 23/11/2005

A busca da celeridade processual e as mudanças introduzidas pela lei 11.187/05

Leandro Barata Silva Brasil

Um dos maiores problemas enfrentados pelo Judiciário Brasileiro é a morosidade na decisão dos litígios levados a sua apreciação.

Um dos maiores problemas enfrentados pelo Judiciário Brasileiro é a morosidade na decisão dos litígios levados a sua apreciação.
A busca da celeridade processual e as mudanças introduzidas pela lei 11.187/05
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quarta-feira, 23/11/2005

Migalhas nº 1.298

Quarta-feira, 23 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.298 - Fechamento às 12h. "Fecho os olhos e penso nas centenas de veias, artérias, nervos e músculos que se movimentaram para que isso pudesse acontecer." Poeta Paulo Bomfim Calma! P...

Migalhas nº 1.298
Migalhas nº 1.298
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terça-feira, 1/11/2005

MIGALHAS nº 1.285

Terça-feira, 1º de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.285 - Fechamento às 10h35.  "Dis-moi ce que tu manges, je te dirai ce que tu es." (Dize-me o que comes, dir-te-ei o que és.) Brillat-Savarin (1755-1826) Receita pública Ingredi...

MIGALHAS nº 1.285
MIGALHAS nº 1.285
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sexta-feira, 28/10/2005

“Seguindo os passos do processo do trabalho”

Leandro Barata Silva Brasil

No dia 20 de outubro do corrente mês foi publicada a Lei de número 11.187 que alterou a redação do parágrafo 3º do artigo 523 do Código de Processo Civil, nos seguintes termos:"Das decisões interlocutórias proferidas na audiência de instruç...

No dia 20 de outubro do corrente mês foi publicada a Lei de número 11.187 que alterou a redação do parágrafo 3º do artigo 523 do Código de Processo Civil, nos seguintes termos:"Das decisões interlocutórias proferidas na audiência de instruç...
“Seguindo os passos do processo do trabalho”
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sexta-feira, 28/10/2005

MIGALHAS nº 1.283

Sexta-feira, 28 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.283 - Fechamento às 11h.   "Beneficium accipere libertatem est vendere." (Aceitar um benefício é vender a liberdade.) Publílio Siro (séc. I a.C.), Sentenças.   Incentivos fiscais ap...

MIGALHAS nº 1.283
MIGALHAS nº 1.283
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terça-feira, 3/5/2005

Justiça do Trabalho: órgão jurisdicional ou mero arrecadador?

Leandro Barata Silva Brasil

No final do ano de 2004 foi publicado no DOU a Emenda Constitucional N° 45 , ampliando a competência da Justiça do Trabalho. O que se indaga é por qual motivo esta Justiça Especializada, tão contestada e até mesmo cogitada de extinção na dé...

No final do ano de 2004 foi publicado no DOU a Emenda Constitucional N° 45 , ampliando a competência da Justiça do Trabalho. O que se indaga é por qual motivo esta Justiça Especializada, tão contestada e até mesmo cogitada de extinção na dé...
Justiça do Trabalho: órgão jurisdicional ou mero arrecadador?
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terça-feira, 3/5/2005

MIGALHAS nº 1.159

Terça-feira, 3 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.159 - Fechamento às 10h15.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Mesquita Ribeiro - Advogados (Clique aqui) ___________ _________________...

MIGALHAS nº 1.159
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sexta-feira, 4/2/2005

A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n°45

Leandro Barata Silva Brasil

Recentemente, dando início à reforma do Poder Judiciário, foi publicada no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional nº 45 alterando o artigo 114 da Constituição Federal e ampliando, significativamente, a competência da Justiça do Tra...

Recentemente, dando início à reforma do Poder Judiciário, foi publicada no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional nº 45 alterando o artigo 114 da Constituição Federal e ampliando, significativamente, a competência da Justiça do Tra...
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sexta-feira, 4/2/2005

MIGALHAS nº 1.103

Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.103 - Fechamento às 11h22.                              "Quem foi que inventou o Brasil?Foi seu Cabral! Foi seu Cabral!No dia 21 de abrilDois meses depois do carnaval Depois Ceci am...

MIGALHAS nº 1.103
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terça-feira, 18/1/2005

A penhora "on-line" como instrumento da efetividade do processo

Leandro Barata Silva Brasil

Incontroverso que a penhora "on line", através do convênio da Justiça do trabalho com o Banco Central do Brasil - BACEN, trouxe grandes benefícios à efetividade da execução das decisões judiciais.

Incontroverso que a penhora "on line", através do convênio da Justiça do trabalho com o Banco Central do Brasil - BACEN, trouxe grandes benefícios à efetividade da execução das decisões judiciais.
A penhora "on-line" como instrumento da efetividade do processo
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terça-feira, 18/1/2005

MIGALHAS nº 1.090

Terça-feira, 18 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.090 - Fechamento às 10h07.                                     "Para tirar.....meu Brasil dessa badernaSó quando o morcego doar sangueE o saci cruzar as pernas (...)" Bezerra da Silv...

MIGALHAS nº 1.090
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sexta-feira, 6/8/2004

Da ampliação da competência da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional 20/98

Leandro Barata Silva Brasil

Recentemente muito se tem falado sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, como sendo uma novidade trazida pela proposta de Reforma do Judiciário.

Recentemente muito se tem falado sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, como sendo uma novidade trazida pela proposta de Reforma do Judiciário.
Da ampliação da competência da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional 20/98
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sexta-feira, 6/8/2004

MIGALHAS nº 982

Sexta-feira, 6 de agosto de 2004 - Migalhas nº 982 - Fechamento às 9h49. "Aprendi com meu pai, a estudar com paixão. Aprendi a ler, sim, a ler, com o lápis anotador na ponta dos dedos. Aprendi a trabalhar com dedicação e alegria. Apr...

MIGALHAS nº 982
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segunda-feira, 15/3/2004

A prescrição das reclamatórias de empregados rurais a partir da Emenda Constitucional nº 28/2000

Leandro Barata Silva Brasil

Segundo regra geral constante nos artigos 511, § 2º e 581 § 2º da CLT para que reste definida a categoria a que pertence o empregado (rural ou urbano), verifica-se a atividade preponderante da empregadora.

A prescrição das reclamatórias de empregados rurais a partir da Emenda Constitucional nº 28/2000   Leandro Barata Silva Brasil*   Segundo regra geral constante nos artigos 511, § 2º e 581 § 2º da CLT...
A prescrição das reclamatórias de empregados rurais a partir da Emenda Constitucional nº 28/2000
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segunda-feira, 15/3/2004

MIGALHAS nº 882

Segunda-feira, 15 de março de 2004 - Migalhas nº 882 - Fechamento às 9h45.        "A política é uma guerra sem derramamento de sangue e a guerra, uma política sangrenta." Mao Tse-tung Oposição Os espanhóis desfecharam um duro castigo...

MIGALHAS nº 882
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sexta-feira, 16/1/2004

The reforms in the Code of Civil Procedure

Leandro Barata Silva Brasil

For over a decade, the Brazilian Government, by means of its powers, has been studying different strategies to address two serious problems faced by each and every citizen who needs to resort to the courts to find a solution to his or her c...

For over a decade, the Brazilian Government, by means of its powers, has been studying different strategies to address two serious problems faced by each and every citizen who needs to resort to the courts to find a solution to his or her c...
The reforms in the Code of Civil Procedure
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