O que saiu em Migalhas sobre Leandro Barata Silva Brasil

Assim como no caso da recente lei 11.187/05, que alterou os artigos 522,523 e 527 do CPC, modificando o procedimento e cabimento dos agravos retidos e de instrumento, a Justiça do Trabalho novamente está servindo como exemplo para o Process...

Sexta-feira, 23 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.320 - Fechamento às 12h. Canção do Natal "Vai no caminho da estrela   com teu coração pesado     e teus passos sem caminho,       vai no caminho da estrela,         que começa...

Um dos maiores problemas enfrentados pelo Judiciário Brasileiro é a morosidade na decisão dos litígios levados a sua apreciação.

Quarta-feira, 23 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.298 - Fechamento às 12h. "Fecho os olhos e penso nas centenas de veias, artérias, nervos e músculos que se movimentaram para que isso pudesse acontecer." Poeta Paulo Bomfim Calma! P...

Terça-feira, 1º de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.285 - Fechamento às 10h35.  "Dis-moi ce que tu manges, je te dirai ce que tu es." (Dize-me o que comes, dir-te-ei o que és.) Brillat-Savarin (1755-1826) Receita pública Ingredi...

No dia 20 de outubro do corrente mês foi publicada a Lei de número 11.187 que alterou a redação do parágrafo 3º do artigo 523 do Código de Processo Civil, nos seguintes termos:"Das decisões interlocutórias proferidas na audiência de instruç...

Sexta-feira, 28 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.283 - Fechamento às 11h.   "Beneficium accipere libertatem est vendere." (Aceitar um benefício é vender a liberdade.) Publílio Siro (séc. I a.C.), Sentenças.   Incentivos fiscais ap...

No final do ano de 2004 foi publicado no DOU a Emenda Constitucional N° 45 , ampliando a competência da Justiça do Trabalho. O que se indaga é por qual motivo esta Justiça Especializada, tão contestada e até mesmo cogitada de extinção na dé...

Terça-feira, 3 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.159 - Fechamento às 10h15.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Mesquita Ribeiro - Advogados (Clique aqui) ___________ _________________...

Recentemente, dando início à reforma do Poder Judiciário, foi publicada no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional nº 45 alterando o artigo 114 da Constituição Federal e ampliando, significativamente, a competência da Justiça do Tra...

Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.103 - Fechamento às 11h22.                              "Quem foi que inventou o Brasil?Foi seu Cabral! Foi seu Cabral!No dia 21 de abrilDois meses depois do carnaval Depois Ceci am...

Incontroverso que a penhora "on line", através do convênio da Justiça do trabalho com o Banco Central do Brasil - BACEN, trouxe grandes benefícios à efetividade da execução das decisões judiciais.

Terça-feira, 18 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.090 - Fechamento às 10h07.                                     "Para tirar.....meu Brasil dessa badernaSó quando o morcego doar sangueE o saci cruzar as pernas (...)" Bezerra da Silv...

Recentemente muito se tem falado sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, como sendo uma novidade trazida pela proposta de Reforma do Judiciário.

Sexta-feira, 6 de agosto de 2004 - Migalhas nº 982 - Fechamento às 9h49. "Aprendi com meu pai, a estudar com paixão. Aprendi a ler, sim, a ler, com o lápis anotador na ponta dos dedos. Aprendi a trabalhar com dedicação e alegria. Apr...

Segundo regra geral constante nos artigos 511, § 2º e 581 § 2º da CLT para que reste definida a categoria a que pertence o empregado (rural ou urbano), verifica-se a atividade preponderante da empregadora.

Segunda-feira, 15 de março de 2004 - Migalhas nº 882 - Fechamento às 9h45.        "A política é uma guerra sem derramamento de sangue e a guerra, uma política sangrenta." Mao Tse-tung Oposição Os espanhóis desfecharam um duro castigo...

For over a decade, the Brazilian Government, by means of its powers, has been studying different strategies to address two serious problems faced by each and every citizen who needs to resort to the courts to find a solution to his or her c...