O que saiu em Migalhas sobre Leandro Carazzai Saboia

O ministro Ayres Britto, do STF, negou seguimento à Rcl 11026, ajuizada na Corte por Google Brasil Internet Ltda. contra decisão do TRE/SP, que determinou a retirada do ar de um vídeo do YouTube. Para a corte paulista, o vídeo faria contrap...

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em decisão unânime, reformou parcialmente sentença da comarca de Araranguá/SC, que condenara Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a A.J.P., para elevar o valor arbi...

Família TJ/DF - Foto pejorativa no Orkut gera indenização por danos morais Uma internauta que postou a foto do tio no Orkut com um cifrão sobre o rosto foi condenada a indenizá-lo em R$ 700,00 por danos morais. A decisão da juíza ...

O TSE deferiu na sessão plenária de ontem, 29/10, o primeiro direito de resposta que deverá ser postado em página de usuário do Twitter, na internet.